Meirelles não descarta aumento de impostos no futuro

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Publicado segunda-feira, 30 de maio de 2016 as 11:45, por: cdb

Meirelles disse que o governo planeja ações que levarão à redução substancial das despesas públicas nos próximos anos

Por Redação, com Reuters e ABr – de São Paulo:

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, repetiu nesta segunda-feira que não descarta aumento de impostos no futuro, apesar de uma medida nesta direção não estar na mesa no momento.

Meirelles, que participa de evento em São Paulo, afirmou ainda que com estabilização da economia, é de se esperar que a taxa de juros neutra caia em algum momento. O ministro disse que o governo planeja ações que levarão à redução substancial das despesas públicas nos próximos anos.

Meirelles
Henrique Meirelles avalia que os gastos públicos cresceram a partir da década de 90, porém foram financiados, de início, pelo aumento da carga tributária

Henrique Meirelles avalia que os gastos públicos cresceram a partir da década de 90, porém foram financiados, de início, pelo aumento da carga tributária, o que levou à elevação da arrecadação.

– Mas, houve esgotamento do ciclo e aumento forte das despesas – acrescentou.

O desafio de reverter o processo virá com a confiança na sustentabilidade da dívida pública. Segundo Meirelles, serão tomadas algumas medidas pontuais, as primeiras de uma sequência. Um dos pontos envolve o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a pagar dívida ao Tesouro Nacional, num montante de R$ 100 bilhões até 2018, com a contrapartida da redução equivalente do estoque da dívida bruta do Tesouro.

O governo planeja também a extinção do Fundo Soberano, criado a partir da expectativa de grandes sobras resultantes dos lucros da Petrobras, advindos do pré-Sal.

– A existência dele [Fundo Soberano] não se justifica. Não há pressa de vender esses ativos – destacou o ministro.

Será priorizada a tramitação de dois projetos – o que altera a governança dos Fundos de Pensão das estatais, introduzindo critérios rígidos para a nomeação de dirigentes e que, para Meirelles, vai contribuir para uma gestão mais profissional e eficiente dos fundos, e o que flexibiliza a participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal.

Previdência

– A decisão [de reformas na Previdência] é da sociedade, mas estamos levantando informações e fazendo propostas”, destacou Meirelles. O objetivo, segundo ele, é garantir que os aposentados possam receber seus benefícios nos próximos anos – disse.

Para o ministro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita crescimento do gasto público primário corrige a raiz do problema econômico que o país enfrenta, com o aumento continuado das despesas públicas. Para ele, a medida levará ao ajuste gradual da macroeconomia, resultando, inclusive, na redução dos juros.

– É correto esperar que, com a estabilização e eliminação de fatores de risco, a taxa de juros caminhe realisticamente, por reações de mercado, e passe a cair, como consequência, não como medida voluntarista – afirmou.