MEC retomará avaliações em universidades

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 1 de maio de 2003 as 09:14, por: cdb

Começará na semana que vem o mutirão de trabalho para a análise das condições dos cursos de ensino superior. O trabalho, coordenado pelo Ministério da Educação e com o auxílio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pretende avaliar 628 cursos ainda neste semestre.

A primeira conseqüência da nova iniciativa do MEC é a proibição de as faculdades emitirem diplomas para cursos que ainda não foram avaliados. Segundo o presidente do Inep, Otaviano Helene, com essa medida o MEC protegerá os alunos frente às instituições de ensino que não cumprem os requisitos, e dará mais confiabilidade aos diplomas emitidos.

Diferentemente do Provão, que tem por base o rendimento dos alunos , a avaliação institucional observa as condições de ensino oferecidas pelas universidades. São quatro os pontos analisados: estrutura física, professores, biblioteca e currículo. A análise dá base ao MEC para não reconhecer instituições com baixa qualidade.

Desde agosto do ano passado as avaliações haviam sido suspensas. O problema surgiu em 2001, quando uma portaria do ministério instituiu uma taxa que as universidades deveriam pagar para serem avaliadas.

No início de 2002, duas associações, representando algumas instituições privadas de ensino superior, entraram com uma ação judicial contra a cobrança, alegando que a taxa não poderia ter sido criada por portaria. Em agosto, a liminar foi concedida e a apreciação interrompida. Na época, para não causar polêmica, o MEC permitiu a diplomação de universitários, mesmo que os cursos não estivessem qualificados.