Maurício Corrêa nega irregularidades em propriedade

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Publicado sábado, 29 de novembro de 2003 as 19:04, por: cdb

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, negou que empregados de uma chácara de sua propriedade, próxima a Brasília, estão em situação irregular.

A denúncia foi divulgada pela revista Veja, desta semana, que também informa que o imóvel do ministro ocupa terra pública.

De acordo com a reportagem, as irregularidades foram constatadas por fiscais da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na última terça-feira (26).

Nove funcionários estariam trabalhando sem registro em carteira de trabalho e, alguns deles, recebendo valores inferiores ao salário-mínimo atual, o que é proibido pela Constituição. Os fiscais também teriam encontrado um menor de 15 anos trabalhando na propriedade.

Segundo nota à imprensa, divulgada neste sábado pela assessoria do STF, a chácara de cerca de 51 hectares está arrendada ao ministro pela Fundação Zoobotânica do Distrito Federal.

Quanto à exploração irregular de mão-de-obra, o ministro afirma que possui apenas um empregado e que os outros funcionários são contratados por seu genro, Joabason Martins.

– Se a fiscalização da DRT vier a comprovar qualquer irregularidade praticada por seu genro Joabson Martins – que já apresentou sua defesa à Delegacia do Trabalho em Brasília -, será providenciada a imediata correção, ainda que não tenha o ministro, como informado antes, qualquer responsabilidade pessoal e direta quanto aos fatos da matéria jornalística – informa a nota.