Marinheiros que trabalham na UE devem falar inglês

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Publicado quarta-feira, 3 de setembro de 2003 as 16:10, por: cdb

Os marinheiros que trabalharem em navios dos Estados-membros da UE terão que saber se comunicar em inglês com as autoridades em terra, a não ser que exista outra língua comum, segundo uma proposta aprovada hoje pelo Parlamento Europeu. Desta forma, o Parlamento pretende adaptar a legislação comunitária aos convênios internacionais sobre conhecimentos de línguas.

Um relatório aprovado hoje pelo Parlamento, que foi elaborado pelo deputado francês Bernard Poignant (socialista), analisa o nível mínimo de formação que os marinheiros devem ter para facilitar a segurança marítima. Bruxelas pretende, além disso, efetuar uma reforma no sistema de reconhecimento dos títulos que comprovam a formação dos marinheiros de países terceiros que trabalham para navios dos Estados-membros.

O Parlamento europeu apoiou a simplificação do sistema atual por outro em que cada Estado tenha que avaliar o certificado de aptidão de uma instituição de um terceiro país e informar posteriormente à Comissão Européia. Os deputados apoiaram a proposta que seja um grupo de especialistas da Comissão que avalie o sistema de formação e de titulação náutica de um país terceiro e não cada certificado de aptidão.

Os países-membros reconhecerão depois os certificados de aptidão desse país sem necessidade de mais avaliações. Além disso, o reconhecimento da formação será prorrogado a menos que esta descumpra os convênios internacionais. A Estados da UE terão que aplicar estas medidas em um prazo de 18 meses a partir de sua entrada em vigor.