Marina Silva discute política ambiental do governo

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Publicado quarta-feira, 19 de fevereiro de 2003 as 17:16, por: cdb

A transversalidade das ações na área de política ambiental, o desenvolvimento sustentável, o controle social e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente são as quatro diretrizes básicas da política ambiental do novo governo. O anúncio foi feito hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que abriu a primeira reunião do ano de secretários estaduais do Meio Ambiente, no auditório da sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Marina Silva informou também que, no segundo semestre deste ano, será promovida a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, com a possibilidade de realizar-se também uma conferência infanto-juvenil sobre o tema.

A ministra afirmou que é fundamental que as ações relacionadas à política ambiental passem por todos os setores do governo. “O nosso desafio é colocar a política ambiental no coração do governo”, destacou Marina, acrescentando que tem recebido o apoio de vários ministérios, como os do Desenvolvimento Agrário, das Cidades e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Incluir a sociedade nas discussões também é um dos pontos considerados que a ministra considera essenciais para que a nova política ambiental tenha êxito. “O governo, para lidar com a idéia do controle social, tem que ser altamente transparente”, enfatizou, ao defender um diálogo efetivo com diferentes segmentos da sociedade. “Vamos sair da fase do não pode para o como pode ser feito da forma correta”, informou.

Além da sustentabilidade ambiental, a nova política do Ministério do Meio Ambiente dará ênfase ao desenvolvimento sustentável sob os aspectos econômico e social, de acordo com Marina. Outra prioridade da Pasta é fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, buscando uma gestão compartilhada entre os governos federal, estaduais e municipais. “Temos a clareza de que isso é fundamental para que possamos ter as respostas necessárias de uma política ambiental integrada e eficiente”, explicou a ministra.

Além desses quatro eixos para o trabalho do ministério nos próximos quatro anos, Marina falou sobre a importância de dar uma nova dimensão às ações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e de valorizar a comissão tripartite, formada por representantes do ministério, dos estados e dos municípios.

Ela lembrou que, desde que a comissão foi criada, há cerca de dois anos, seus membros só se reuniram duas vezes. “É fundamental que se estabeleça a periodicidade dessas reuniões, porque isso pode se constituir numa sinalização concreta do que será a relação com os estados e municípios nessa nova política do governo”, afirmou a ministra.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, e o presidente do Ibama, Marcus Barros. Um dos pontos tratados por Barros foi a liberação dos transgênicos, organismos geneticamente modificados. Ele destacou que o licenciamento desses produtos só poderá ser feito com base científica.