Mantega informa a Garibaldi que cortes no Orçamento não podem ser menores que R$ 20 bi

Após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou, nesta terça-feira, que a redução dos gastos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no Orçamento para 2008 não deve ser feita a partir da reestimativa de receitas preparada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A medida deverá compensar a perda da arrecadação com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

— Ele não deu uma notícia muito boa. Se as receitas cresceram, era de se supor que teríamos um corte menor. Mas ele disse que o corte não pode ser menor porque a estimativa das receitas se constitui numa previsão —, disse.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator do comitê encarregado de estimar a arrecadação tributária para 2008, adiantou que, pela nova previsão, a economia que o governo necessitará fazer para cobrir a falta dos R$ 40 bilhões da CPMF não precisará ser de R$ 20 bilhões, mas de cerca de R$ 17 bilhões. A revisão desse patamar se baseou nos números da receita apurada pelo governo no último trimestre de 2007, que teriam apontado para um aumento de arrecadação acima do esperado.

De acordo com o próprio Mantega, as contas iniciais já previam o aumento da arrecadação.

— Para o ajuste dos R$ 40 bilhões da CPMF, nós calculamos assim: R$ 20 bilhões de redução de gastos, R$ 10 bilhões de aumento da arrecadação e R$ 10 bilhões de arrecadação de IOF. Então, o aumento da arrecadação foi previsto —, disse ele.

Reforma tributária

Ainda nessa visita, a primeira com o presidente Garibaldi Alves Filho, o ministro da Fazenda procurou estabelecer, segundo suas palavras, uma "pauta de trabalho conjunto".

— Podemos acelerar a tramitação dos projetos que são de interesse do Legislativo e do Executivo. Me pus à disposição do presidente para que me convoque para reuniões com a Mesa e líderes —, adiantou.

De acordo com Garibaldi, o ministro Mantega disse acreditar que, apesar da "conjuntura de crise", é possível que um novo projeto de reforma tributária tramite no Congresso ainda no primeiro semestre. No entanto, o presidente do Senado ponderou que a proposta do governo poderá não prevalecer.

— Um projeto que chega ao Congresso chega com uma cara e sai com outra. O que ele está dizendo é que o governo tem um projeto. Agora, se esse projeto vai prevalecer, não cabe a ele dizer —, afirmou.

Segundo Mantega, a turbulência na economia externa não lhe tira o sono por não atingir diretamente o Brasil. Ele frisou que a economia brasileira tem condições de fazer frente a essa crise, que começou no setor imobiliário norte-americano e se espalhou pelas bolsas de valores do mundo todo. De qualquer modo, disse estar atento a qualquer mudança.

— O Brasil hoje tem um grande trunfo, que é um mercado interno sólido e em expansão, que pode substituir alguma perda que tenhamos no mercado externo. Além disso, o Brasil nunca esteve tão sólido do ponto de vista cambial e financeiro. Nunca tivemos R$ 185 bilhões de reservas, as contas fiscais equilibradas e uma inflação sob controle. Então, é reconhecido por todo mundo que o Brasil está muito bem posicionado para o enfretamento desta crise —, comentou.