Manifesto das Organizações Sociais do Campo

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 13:32, por: cdb

Asentidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST,presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado emBrasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção erealização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dosdireitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1)Oaprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão doagronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, dasflorestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental daterra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência,impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e adegradação dos recursos naturais (primarização).

2)OBrasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção eexportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapazde financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazeras necessidades do povo brasileiro.

3)OAgronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, comforte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação decapital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração eestrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos,destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dosmovimentos, lideranças e lutas sociais.

4)Acrise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital buscasaídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com oaumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo),super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização),flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente epredatória.

5)Naatual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturaise biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando osimpactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas,comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornaralavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países,especialmente na América Latina e África.

6)Opensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendidopela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas,quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista,centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situaçãode exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais enão coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfaçãodas organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questõesperiféricas.

Estassão as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se uniremem um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidadepolítica, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobreas bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscandoconquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Nestesentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento comsustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir dequatro eixos centrais:

a)Reforma Agráriaampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolase comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação daidentidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras eestabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b)Desenvolvimentorural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c)Produção e acesso aalimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos queassegurem a transição para agroecológica.

d)Garantia eampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusivea sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Esteé um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principaisorganizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processopor outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares,personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é umaagenda de interesse de todos e todas.

Brasília,28 de Fevereiro de 2012.

APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil

CÁRITAS Brasileira

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura

FETRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MCP – Movimento Camponês Popular

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Via Campesina Brasil

É o campo unido eforte!