Mais um episódio no escandalo dos Precatórios em Pernambuco

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Publicado Quinta, 20 de Novembro de 2003 às 07:35, por: CdB

A briga entre a União Por Pernambuco (PFL e PMDB) e o PSB saiu, nesta terça-feira, do âmbito partidário e ganhou os ares do Palácio do Campo das Princesas, a ponto de o procurador-geral do Estado, Sílvio Pessoa, colocar mais polêmica no "assunto precatórios". Tendo o seu cargo citado na nota paga pelos socialistas A verdade continua vencendo a mentira, publicada ontem nos jornais, o procurador enviou também por escrito as suas explicações sobre a negociação feita no Governo Miguel Arraes, em 1996, quando o deputado federal Eduardo Campos era secretário da Fazenda.

De acordo com o item 4 da nota do PSB, o procurador-geral do Estado (sem citar o nome de Sílvio Pessoa) assinou "uma transação onde reconhecia a validade e eficácia das Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Pernambuco". Pessoa rebateu chamando de fraudulenta a operação do Governo de Miguel Arraes.

-O reconhecimento dos títulos da dívida pública emitidos pelo Estado, em 1996, não retira o caráter fraudulento da lista dos precatórios- afirmou Pessoa.

-os próprios governantes da época não conseguiram contestar a falsidade da relação que serviu de base à emissão de letras no valor de mais de R$ 500 milhões- justificou o procurador-geral do Estado .

Para criticar ainda mais os socialistas, Sílvio Pessoa explicou, em termos comparativos, como funcionou a operação dos precatórios.

-Seria a mesma coisa que o Estado, tendo a pagar em 2004 a lista de precatórios no valor de R$ 11 milhões, resolvesse elaborar uma outra lista, esta no montante de R$ 300 milhões. E, se contasse com autorização constitucional, emitisse letras do tesouro que alcançassem na operação de venda valor correspondendo a falsa lista - exemplificou Silvio Pessoa.
   

Ele reforçou que "isso, não há como negar, constituiria fraude grosseira". "Foi isso o que ocorreu e gerou o escândalo dos precatórios". O procurador completou, ainda, que não considera difamação a crítica feita a esse procedimento. O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) não se pronunciou sobre o assunto.

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