Mais 22 municípios podem deixar lista de campeões de desmatamento

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Publicado quinta-feira, 25 de março de 2010 as 10:56, por: cdb

A lista de municípios vilões do desmatamento da Amazônia, que diminuiu com a saída de Paragominas (PA), deve ficar menor na próxima atualização. O governo registrou redução no desmatamento em 38 das 43 cidades do ranking.

Na contramão da queda do desmate está o município de Novo Progresso (PA), único da lista em que a derrubada aumentou entre 2008 e 2009. Em Altamira (PA) e Amarante (MA) o desmate ficou estável: não houve redução, mas os satélites também não registraram avanço das motosserras. Não foi possível comparar dados de dois municípios: Brasil Novo (PA) e Mucajaí (RR)

Dos 42 municípios que permanecem na lista, 22 conseguiram reduzir o desmatamento para menos de 40 quilômetros quadrados em 2009, uma das exigências para deixar o rol de devastadores. No entanto, as cidades não conseguiram alcançar o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) de pelo menos 80% das propriedades.

O CAR fornece informações sobre o tamanho e o mapeamento da vegetação das propriedades, facilitando a identificação de quem está respeitando as regras ambientais, como a manutenção da reserva legal, por exemplo.

De acordo com a representante nacional da organização The Nature Conservancy (TNC), Ana Cristina Barros, os municípios têm dificuldades técnicas em implementar a ferramenta.

– Algumas vezes os prefeitos lideram a iniciativa, outras vezes os empresários e os produtores rurais. Todos têm que ser parte do processo –, afirmou.

A TNC atuou em Paragominas e tem projetos em mais quatro municípios para acelerar a implementação do cadastro ambiental.

Para acelerar o cadastro, o governo assinou um total de R$ 37 milhões em convênios com a TNC, prefeituras e estados. Parte dos recursos virá do governo da Noruega e do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

Segundo Ana Cristina, o cadastramento viabiliza o cumprimento do Código Florestal pelos proprietários rurais.

– O CAR mostra que é possível conservar. Ajuda a dar objetividade, porque mostra as propriedades, faz uma mapeamento do que se pode fazer. E a partir daí é possível dar escala.

Uma nova versão do ranking de desmatadores só será divulgada em 2011. Nos municípios listados fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento e os produtores rurais estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.