Maia conversa com ministra do Planejamento sobre previdência complementar de servidor

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Publicado terça-feira, 23 de outubro de 2012 as 19:30, por: cdb

O Legislativo vai aderir ao Funpresp, do Executivo.

O presidente da Câmara, Marco Maia, se reuniu nesta terça-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir pontos para inclusão do Poder Legislativo no fundo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), do Poder Executivo.

A proposta já aprovada pela Câmara prevê a criação de um fundo de previdência complementar para cada um dos Três Poderes. O principal motivo para a união das categorias seria a rentabilidade: enquanto o Executivo possui mais de 480 mil servidores aptos a aderirem à nova previdência, o Legislativo só tem oito mil funcionários.

Os recursos da Funpresp serão utilizados para complementação das aposentadorias dos trabalhadores que ingressarem no serviço público. Miriam Belchior explicou que os atuais servidores podem aderir ao Funpresp e aqueles que entraram no serviço público após a entrada em vigor da legislação, já serão enquadrados nas novas regras. “A gente espera que todos os servidores que entrarem a partir de fevereiro do ano que vem já sejam admitidos sob a nova modalidade.”

Os novos servidores que não contribuírem para o Funpresp receberão ao se aposentar, no máximo, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – hoje de R$ 3.912 por mês. Caso deseje receber mais ao se aposentar, o funcionário poderá contribuir para o fundo de pensão complementar com a parcela do salário que superar o teto do INSS. O Tesouro Nacional vai contribuir em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção