Máfia das licitações ia fraudar o PAC

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Publicado sexta-feira, 18 de maio de 2007 as 11:53, por: cdb

A máfia das licitações, desarticulada pela Operação Navalha da Polícia Federal, desviou mais de R$ 100 milhões de recursos públicos em um ano, por meio de fraudes.

A organização criminosa havia se estruturado para fraudar novos contratos e desviar verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.

Ao todo foram presos 46 pessoas, suspeitas de integrar a máfia das licitações – 43 delas estão sede da superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Outras 14 detidos estavam em a Brasília; e 23 chegaram por volta da meia-noite desta quinta-feira, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Os outros presos foram transferidos ao longo da manhã desta sexta-feira em vôos comerciais.

Dois acusados ainda estão sendo procurados. A expectativa é que a PF comece a tomar os depoimentos dos presos ainda nesta sexta.

Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal.

A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras. Agiu em projetos do Luz para Todos, de saneamento e na construção de estradas e pontes.

A empresa, formalmente criada em julho de 1995 em Salvador, está na mira do Tribunal de Contas da União. Pelo menos nove obras públicas de grande porte em seis Estados estão sendo auditadas.

Os contratos somam cerca de R$ 500 milhões. A Gautama construiu a sede da Polícia Federal em São Paulo – cobrou R$ 41,6 milhões, em valores de 1997, mais reajustes em aditivos – e doou mais de R$ 500 mil na campanha eleitoral de 2006.

Na lista do TCU estão, por exemplo, a Adutora Italuiz (MA), Infra-Estrutura Hídrica de Aracaju (SE), Barragem Poço Verde (SE), Adutora Serra da Batateira (BA), Macrodrenagem Tabuleiro dos Martins (AL), Irrigação do Rio Preto (DF), Estrutura Turística de Porto Velho (RO). O TCU não encontrou irregularidades na construção da sede da PF paulista.

Doações eleitorais

As doações foram destinadas a um grupo de deputados e um governador do PMDB, a um senador do PSDB e ao Comitê Financeiro Distrital/Estadual da campanha do governador Jackson Lago (PDT-MA).

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira repassou R$ 200 mil para o Comitê Jackson Lago, R$ 100 mil para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), R$ 100 mil para o senador tucano João Bosco Papaléo Paes (AP) e R$ 120 mil para três deputados peemedebistas: Átila Lins (AM), Gastão Vieira (MA) e Osvaldo Reis (TO) – cada um ficou com R$ 40 mil. Outros R$ 30 mil foram destinados ao ex-deputado Armando Alves Júnior (PL-AP), citado na máfia dos sanguessugas.

Os três deputados do PMDB afirmaram que não conhecem Veras. Eles disseram que durante a campanha foram procurados pelo deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), hoje vice-líder do governo na Câmara, que os informou sobre a doação.

“O partido é que indicou os deputados que receberiam a contribuição. Prestei contas à Justiça Eleitoral, não tenho nenhuma ligação com a empresa e desconheço se ela tem obras no Amazonas”, disse Átila Lins.

Governador do Maranhão

Citado em dez gravações telefônicas entre membros da quadrilha desbaratada pela Operação Navalha, interceptadas por ordem judicial, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), escapou de ser preso graças à Constituição de seu Estado. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que faltaram “elementos fáticos” para que fosse preso em flagrante – única hipótese prevista na Constituição do Maranhão.

Já os sobrinhos do governador, Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, foram presos na operação. Eles teri