Mães Sem Nome lançam Cartilha Jurídica do Luto

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Publicado quarta-feira, 8 de junho de 2016 as 11:12, por: cdb
Atualizado em 20/03/18 02:41

O Instituto Mães SemNome contou com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas para elaborar a cartilha

Por Redação – do Rio de Janeiro:

O Instituto Mães SemNome, formado por mães que perderam filhos, lançou nesta quarta-feira, a “Cartilha Jurídica do Luto: orientações práticas e jurídicas aos familiares”, que aborda os desdobramentos de um episódio de morte. Para Márcia Noleto, presidente do Instituto, “a importância de elaborar a cartilha está no fato de que, mesmo sendo um tema árido e desestabilizante, é absolutamente necessário estarmos bem informados para tomarmos decisões”.

A partir desta quarta-feira, a cartilha pode ser compartilhada online, por meio do website do Instituto Mães SemNome
A partir desta quarta-feira, a cartilha pode ser compartilhada online, por meio do website do Instituto Mães SemNome

Para a difícil tarefa, o Instituto Mães Sem Nome contou com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), especificamente um grupo de alunos de graduação da FGV Direito Rio, orientados pela advogada Ana Paula Sciammarella, supervisora da Clínica LAJES (Laboratório de Assistência Jurídica a Organizações Sociais).

O evento contou com um debate sobre políticas públicas para o luto, com a presença de Andrea Sepúlveda, defensora pública e subsecretária de Defesa e Promoção de Direitos Humanos; José Muiños Piñeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, colaborador da revisão jurídica da cartilha, e Valéria Velasco, presidente do Comitê Nacional de Vítimas de Violência. A mediação foi de André Mendes, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV.

A cartilha pode ser compartilhada online, por meio do website do Instituto Mães SemNome e da Biblioteca Digital da Fundação Getúlio Vargas.

O que esperar da Cartilha?

Providências relacionadas ao enterro, cremação e procedimentos junto ao Instituto Médico Legal (IML). Orientações sobre como acionar seguradoras, requerer direitos previdenciários, dar início ao processo de inventário, partilha de bens, recebimento de pequenos valores deixados pelo(a) falecido(a). Orientações sobre como denunciar direitos violados ou sobre como proceder em casos de mortes violentas e sobre como agir em casos de desaparecimento. Esses são alguns dos temas que poderão ser encontrados no material.

Para André Mendes, o guia é um importante trabalho de utilidade pública.

– Está em consonância com o objetivo do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), que é realizar ações que possam impactar positivamente a sociedade, como o desenvolvimento de políticas públicas. A publicação é resultado do esforço e dedicação de alunos da graduação, que foram supervisionados pela professora Ana Paula Sciammarella. Um trabalho incrível, que também só foi possível com a colaboração das generosas mães do Instituto Mães SemNome – disse.

_ Que a cartilha contribua para que o processo de encerramento de uma vida seja menos doloroso e mais protegido de assédios – conclui Márcia Noleto.

Atualizado às 11h33