Lula terá de retirar emendas do PT para acelerar reforma da Previdência

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Publicado sábado, 15 de fevereiro de 2003 as 11:44, por: cdb

O projeto que o Planalto elegeu para dar a largada na reforma da Previdência sofreu ampla oposição do PT para ser votado. Segundo o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), líder de seu partido na Câmara, o projeto não foi aprovado porque o PT e os outros partidos de oposição não quiseram.

Desde que deu entrada no Congresso, o PL-9 recebeu 57 emendas. Desse total, 14 foram apresentadas pelo PT. Os partidos da base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foram responsáveis, juntos, pela apresentação de 43 emendas ao PL-9, ou seja, mais de 75% do total.

Entre os motivos para rejeitar o projeto estava a criação da contribuição definida. Na época da tramitação, a então oposição, liderada pelo PT, não concordava com a contribuição definida e queria que o valor da aposentadoria fosse acertado no momento da adesão ao plano de previdência complementar.

“As discussões eram protelatórias. Com vontade política era possível ter aprovado o PL-9. A diferença entre contribuição definida e benefício definido poderia ter sido resolvido por acordo”, afirmou Pinheiro.

Jefferson disse que não vê um “recuo” na decisão do governo de aprovar o PL-9 para dar início à reforma da Previdência. “Não é um recuo. É um avanço. Com esse projeto se abre caminho para criar no futuro um regime único para todos os servidores.”

Segundo ele, para acelerar a votação do PL-9 o PT terá duas opções: retirar as emendas e os DVS (destaques de votação em separado) ou fazer um acordo entre as lideranças para votar em bloco. “A tendência é fazer um acordão para votar as emendas e retirar os DVS.”

O PL-9 deve entrar como prioridade na agenda de votação do Congresso. Ao mesmo tempo, Berzoini deve elaborar uma proposta para os atuais servidores que combinará regras para reduzir o valor do benefício e aumentar a idade da aposentadoria e o tempo de contribuição para o regime próprio de previdência do funcionalismo.