Lula quer mudar Código Penal

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Publicado sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008 as 12:41, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a reforma do Código de Processo Penal de 1941. Em discurso na solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente disse que é preciso unir esforços para promover mudanças no texto do código este ano.

– A garantia do acesso à Justiça ainda é uma luta travada todos os dias pelos Três Poderes. O acesso à Justiça deve continuar sendo prioridade. Neste ano de 2008, precisamos fazer um esforço comum para deslanchar uma reforma importantíssima: a do Código de Processo Penal, que é de 1941, disse o presidente.

O presidente ressaltou que mais de 40% dos presos não foram julgados e que muitos vão ser absolvidos, mas disse que, até que a sentença saia, terão passado mais de um ano na prisão. Lula lembrou que já existe um projeto pronto para ser votado na Câmara dos Deputados que trata do tema.

Ele afirmou que o processo penal deve assegurar “tratamento rígido” para a questão da criminalidade, mas, por outro lado, também deve garantir aos réus um tratamento condizente aos direitos constitucionais.

– Se as mudanças forem aprovadas a expectativa é que os processos criminais tornem-se pelo menos duas vezes mais rápidos, disse.

O presidente deixou a sede do STF sem dar entrevista.