Lula quer definição sobre reforma tributária antes de viajar

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 1 de dezembro de 2003 as 20:27, por: cdb

Nesta terça-feira, antes de seguir para uma viagem aos países árabes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar clara a posição do governo sobre o processo de reforma tributária que tramita no Senado.

Por isso, convocou uma reunião, ainda para na noite desta segunda, com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que esteve com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a fim de preparar as alternativas a serem apresentadas a Lula.

Segundo Mercadante, a alternativa será a aprovação da reforma tributária agora, mas com uma implantação feita em três fases, até 2007. Na primeira fase, o governo pretende, no próximo ano, manter a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Desvinculação das Receitas da União (DRU), o Fundo de Desoneração das exportações e a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), e reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamentos.

– A redução sobre a folha de pagamentos é muito importante, principalmente para o setor de serviços, que está sendo onerado pela nova Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – avaliou o senador. A segunda fase prevê a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de todo o cadastro dos contribuintes.

– A partir daí, vamos implantar de forma plena o Fundo de Desenvolvimento Regional, que seria para investimentos, permitindo aos estados, especialmente os mais pobres, compensar o fim da guerra fiscal com os investimentos em infra-estrutura – disse o líder. Na última fase, a partir de 2007, o governo propõe a constituição do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), e a unificação das contribuições sociais.

Nesta terça, Mercadante terá um encontro com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rodolfo Tourinho (PFL-BA), representantes para o encaminhamento das negociações.

– As últimas reuniões que tivemos foram muito positivas. Todos têm manifestado bastante otimismo com relação ao processo de negociação. Tenho certeza que amanha (terça-feira) à tarde (depois da reunião) concluiremos a negociação e, a partir daí, podemos acelerar a tramitação da reforma tributaria e aprová-la mais rapidamente do que esperávamos, em função das exigências regimentais – afirmou o líder do governo.