Lula propõe lei mais rígida contra a corrupção

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Publicado Segunda, 08 de Fevereiro de 2010 às 09:30, por: CdB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso, nesta segunda-feira, um projeto de lei que visa ampliar a responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional. A atual legislação não dispõe de meios específicos para chegar ao patrimônio das empresas e, assim, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados pelos atos de corrupção.

No texto proposto para a nova lei, constam punições que vão desde multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa.

Atualmente, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública. O texto prevê, ainda, a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.

Educação

O presidente Lula, em outro momento, também afirmou que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica. No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.

– Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação – sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude – disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro.

Tecnologia

Ainda no programa de rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a inauguração da primeira fábrica brasileira de chips em Porto Alegre (RS) na semana passada é um “divisor” na história da inovação tecnológica do país. A produção de chips ocorre no Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), único fabricante na América Latina. Segundo Lula, o Ministério de Ciência e Tecnologia investiu R$ 400 milhões no local que, por enquanto, produz chips para o rastreamento de rebanhos bovinos. O presidente destacou ainda que, por meio da fábrica, o Brasil mostra ao mundo sua capacidade de competir internacionalmente no setor.

– A coisa mais extraordinária é que, em 60 dias, nós conseguimos trazer de volta para o Brasil praticamente 100 engenheiros para trabalhar nessa fábrica – pessoas que são altamente qualificadas e que estavam, por falta de oportunidades, trabalhando no exterior. É isso que vai dar ao Brasil a dimensão de uma grande nação. O Ceitec é apenas o começo de uma caminhada do Brasil para um futuro muito promissor – concluiu.

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