O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu adiante, nesta quinta-feira, na vistoria das obras de integração do Rio São Francisco, iniciada na véspera. Pela manhã, no município de Arcoverde (PE), ele concedeu entrevista a rádios locais e assistiu a uma apresentação do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, sobre o andamento das obras dos dois canais (eixos leste e norte), em construção para integrar as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional.
Ainda de manhã, Lula encontrou trabalhadores e moradores da região. Depois, sobrevoou as obras do eixo leste, que levará água aos Estados de Pernambuco e da Paraíba. Em seguida, visitou a Barragem de Itaparica, próxima à cidade de Floresta (PE), onde conheceu o mirante e a estação de bombeamento.
A comitiva presidencial seguiu, então, para Floresta com destino a Cabrobó, também no sertão pernambucano. Na manhã desta sexta-feira, Lula inspeciona as obras de concretagem do canal do eixo norte, que terá 426 quilômetros de extensão e levará água ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
Obras paradas
Na entrevista que concedeu às rádios pernambucanas, Lula disse que não existe obra financiada com dinheiro federal parada por falta de recursos. O presidente atribuiu as paralisações nas obras do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) ao Tribunal de Contas da União (TCU).
– Muitas vezes, o Tribunal de Contas diz que tem indícios de provas de sobrepreço, e aí para, aí você tem que fazer todo um processo. Muitas vezes, a empresa que perde a licitação entra na Justiça e para a obra. Eu disse no começo da entrevista isso: Fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil – explicou.
Lula ofereceu como exemplo a licitação para compra de computadores para escolas públicas:
– Nós ficamos dois anos fazendo licitação para entregar 350 mil computadores às crianças, nas escolas. Demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse que houvesse a licitação. Agora, as pessoas não medem qual é o prejuízo para a nação e para as crianças se você ficar dois anos esperando.
Ainda na entrevista, o presidente afirmou que três fatores podem paralisar uma obra.
– Não existe nenhuma obra parada no Brasil por falta de dinheiro. Se tem alguma obra parada, é alguma coisa ou da Justiça ou de briga entre empresários ou do Tribunal de Contas. Porque falta de dinheiro não existe – criticou.
Nova metodologia
Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que acompanha o presidente na vistoria às obras, apresentou um novo método para as fiscalizações de projetos pelo TCU. Ela sugeriu o novo método após constatar que 41 obras do governo estavam suspensas por suspeita de irregularidade, entre elas, 15 do PAC. Segundo Dilma, o argumento de que há "indício de irregularidade" é insuficiente para suspender uma obra.
– O indício de irregularidade é uma coisa frágil, extremamente frágil. Quando chegam e falam para parar, nós paramos.Mas há o caminho do meio. Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos – disse ela.
A ministra disse, em recente entrevista, que a metodologia da fiscalização precisa ser redefinida junto ao TCU.
– É preciso discutir essa questão da paralisação. O que estou mostrando é que das 15 obras da lista do TCU, oito não tem base. Tem que ter cuidado com isso. Só estou alertando, não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. Parar obra tem consequência, ninguém pode fingir que não sabe isso – disse ela.