Lula debate superávit primário maior em reunião com ministros

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Publicado quarta-feira, 22 de setembro de 2004 as 17:25, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute nesta quarta-feira a possibilidade de um aumento do superávit primário deste ano com os ministros Antonio Palocci (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Guido Mantega (Planejamento), segundo uma fonte do Executivo.

A idéia tem sido ventilada como uma alternativa para evitar ou amenizar uma alta mais acentuada na taxa de juros, embora Palocci avalie que a política fiscal mais rigorosa só compense a política monetária no longo prazo.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa básica em 0,25 ponto percentual, para 16,25 por cento ao ano, informando que estava iniciando um processo moderado de elevação dos juros.

A pauta oficial da reunião com Lula é a reprogramação da execução orçamentária a partir dos dados do quarto bimestre. Com base nas avaliações feitas neste relatório, o governo pode decidir qual o montante a ser liberado dos 3 bilhões de reais que ainda estão contingenciados.

A inclinação para disponibilizar esses recursos está ligada à intensidade do esforço fiscal. O relatório dos meses de julho e agosto, que será divulgado na quinta-feira, traz expectativas para variáveis econômicas e o nível da arrecadação tributária.

A expectativa é de que não saia uma decisão sobre o aumento do superávit na reunião desta quarta-feira, mas não está descartada a possibilidade do aperto fiscal ser incluído no decreto de programação orçamentária caso receba o aval do presidente, disse a fonte.

Dirceu e Palocci defendem que um superávit primário maior este ano não interferiria nos investimentos previstos no Orçamento. Mantega diverge e acredita que o aperto fiscal maior significaria redução de recursos aplicados em infra-estrutura, necessários para, segundo ele, dar sustentabilidade ao crescimento da economia.

Palocci argumentou em entrevista à Reuters que considera cabível a elevação do superávit por conta do crescimento da arrecadação tributária, mas que a discussão sobre o tema tem que ser serena.

A meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) é de 4,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o superávit primário dos últimos 12 meses encerrados em julho está em 4,65 por cento do PIB. De janeiro a julho deste ano, o superávit foi de 5,59 por cento do PIB. Em 2003 inteiro, o aperto foi de 4,32 por cento.