Lula, após pedir solução para royalties do pré-sal, inaugura refinaria

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Publicado sexta-feira, 12 de março de 2010 as 12:08, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta sexta-feira, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Paulo Bernardo, do Planejamento. Do aeroporto, o  presidente seguiu de helicóptero até a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), localizada na região metropolitana da capital, para a cerimônia de conclusão da primeira etapa das obras de  ampliação e modernização da empresa.

Em seguida, Lula visitou a fábrica de placas-mãe e a linha de montagem de computadores da Positivo Informática, na Cidade Industrial de Curitiba. A empresa foi fundada em 1989 e emprega 5,8 mil funcionários em três fábricas, localizadas na capital paranaense, em Manaus (AM) e Ilhéus (BA). De lá, o presidente viajou para Londrina, no norte do Paraná, para participar  da cerimônia de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida que, segundo o Ministério das Cidades, tem  investimentos previstos de R$ 29,5 milhões para a construção de 656 unidades habitacionais dos Residenciais Vista Bela 8, 9 e 10.

Os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados após a participação do presidente na inauguração do Complexo da Central de Atendimento da empresa Dedic/Grupo Portugal Telecom. O complexo tem mais de mil posições de atendimento instaladas e contou com investimento de mais de R$ 25 milhões. A nova unidade amplia, segundo o ministério,  de 1,3 mil para 3 mil os empregos gerados pela Dedic em Londrina. A Dedic pertence ao Grupo Portugal Telecom.

Fim das disputas

Noite passada, após conhecer as repercussões da discussão sobre os royalties do petróleo encontrado na camada pré-sal, o presidente pediu que o Senado encontre uma fórmula para encerrar as disputas entre Estados e municípios, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A Câmara concluiu, na quarta-feira, a aprovação do projeto de lei que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal, alterando as regras de rateio dessas verbas também para os contratos atuais.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, os Estados e municípios produtores terão que ceder recursos para as unidades da federação que não produzem a commodity. Representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores prejudicados – a bacia de Campos, no Rio, produz um pouco mais de 80% do petróleo nacional –, criticaram a decisão da maioria dos deputados, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Lula vetará a medida se ela não for alterada no Senado.

– Temos espaço, vamos construir uma proposta razoável… ele (Lula) recomendou que a gente procurasse um entendimento, uma proposta palatável para todos os Estados. Eles (Estados e municípios não produtores) têm que ganhar e levar. Às vezes, se ganhar demais e tripudiar, não leva – disse Jucá a jornalistas.

Jucá reafirmou que a estratégia do governo é manter o regime de urgência constitucional para os quatro projetos do novo marco regulatório do petróleo, o que pode enfrentar resistências da oposição.

Além do projeto da partilha, o modelo é composto pelas propostas que criam a Petro-Sal, o fundo social e prevê a capitalização da Petrobras. Todos foram enviados ao Senado. Segundo Jucá, o presidente assinou os pedidos de urgência das propostas sobre o fundo e a capitalização da estatal. O projeto que cria a Petro-Sal já tramita no Senado com urgência constitucional.

– Demonstrei ao presidente que é fundamental ter urgência, porque, por exemplo, o projeto do fundo social está designado para sete comissões – comentou o líder do governo no Senado.

Com o regime de urgência, os projetos tramitam ao mesmo tempo em todas as comissões e, se não forem aprovados em 45 dias, vão direto para o plenário e trancam a pauta da Casa. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), as prioridades da base aliada devem ser a aprovação do regime de partilha e da capitalização da Petrobras.

– Não tem cabimento fazer novos leilões sem definir se vai ser concessão ou partilha. A questão da capitalização da Petrobras não dá mais para a gente segurar, porque é a questão dos investimentos da empresa. Todo o plano de investimento da Petrobras está dependendo da capitalização – comentou a senadora com os jornalistas.

A Petrobras todo ano anuncia seu plano de investimento para os próximos cinco anos nos primeiros meses do ano, ou mesmo no último mês do ano anterior. Este ano, a empresa está tendo que esperar a decisão sobre a capitalização para incluir os recursos que serão conseguidos.

A expectativa é de que o caixa da empresa receba cerca de US$ 35 bilhões apenas com a subscrição dos acionistas minoritários. O plano vigente, para o período 2009-2013, prevê investimentos da ordem de US$ 174,4 bilhões, e a expectativa do mercado é de que essa soma suba significativamente por conta dos projetos no pré-sal.