Longe do ideal, relação entre ministério e Pontos de Cultura mostra melhora

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Publicado terça-feira, 31 de maio de 2011 as 08:57, por: cdb

Longe do ideal, relação entre ministério e Pontos de Cultura mostra melhora

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 26/05/2011, 12:30

Última atualização às 14:17

Brasília – Problemas de gestão e de pagamentos de editais do programa Cultura Viva, ao qual estão ligados os Pontos de Cultura, ainda permanecem, mas o relacionamento como o Ministério da Cultura mostra-se bem mais ameno. Em caravana desde terça-feira (24), representantes de pontos de cultura indicam que a relação com Ana de Hollanda e sua equipe está muito melhor.

Segundo César Piva, coordenador do Cultura Viva, nove encontros com os representantes dos pontos foram realizados desde fevereiro em capitais do país. O décimo está programado para a próxima semana em Manaus (AM). “Estabelecemos uma relação de escuta e diálogo, vivemos um novo momento da construção do programa”, comemorou.

No início do ano, os Pontos de Cultura reivindicavam mais diálogo e transparência na relação. Por problemas com convênios firmados por editais realizados em 2010, eles chegavam a qualificar como “indiferença” a forma como o MinC lidava com as organizações contempladas pelo Cultura Viva.

Na quarta-feira (25), uma carta foi entregue à ministra em audiência pública na Câmara. Ao receber o documento, Ana de Hollanda chegou a sugerir que a mobilização dos Pontos de Cultura poderia resultar em um tiro no pé. Apesar de manifestar preocupação com a forma como as críticas e demandas seriam encaradas, o evento deixou claro que o momento é de paz. Apesar disso, ela ressaltou as dificuldades burocráticas (exigências legais) e de contingenciamento de verbas.

Piva explicou que há desafios colocados para a Secretaria de Cidadania Cultural, ao qual está submetido o Cultura Viva. Ele mencionou “problemas de gestão” represados até 2010, após oito anos de programas. “O Estado não está preparado para a relação muito próxima com a sociedade civil”, analisa o coordenador. “E a sociedade está vivendo uma primeira experiência nesse sentido. É dessa relação que o Cultura Viva resulta.”

As críticas à gestão por parte da equipe do ministério não guardam, reclamações direcionadas à gestão anterior. Os problemas de gestão são atribuídos à lei 8.666/2003, que dispõe sobre convênios entre o poder público e entes da federação ou outras organizações. Como parte dos vencedores de editais do programa são ONGs, associações, assentamentos de reforma agrária ou comunidades indígenas, há muitas dificuldades que emanam dessas demandas. O debate desta quinta-feira (26), em audiência pública convocada pela deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) visa a justamente debater a instituição de uma lei para o Cultura Viva.

Desde o início do governo, os convênios com Pontos de Cultura de São Paulo foram reestabelecidos (a suspensão devia-se a problemas de inadimplência do governo estadual com a União). Outros editais também foram normalizados, segundo o ministério, mas há problemas ainda com outros. Um deles, voltado a pequenos eventos – chamado Areté –, recebeu recomendação de suspensão da Corregedoria Geral da União (CGU). Um acordo permitiu uma nova seleção para o edital, o que deixou insatisfeitos os vencedores do certame original.

Todos os representantes de Pontos de Cultura que conversaram com a Rede Brasil Atual concordaram que o  clima está melhor e mais ameno, apesar de os convênios ainda estarem distantes do ideal. Eles ainda contam com novas reuniões e encontros para ver soluções a seus pleitos. Isso vai além da regularização dos convênios atuais e inclui novos editais de pontos e pontões de cultura.