Lionel Messi irá a julgamento por fraude fiscal

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Publicado quinta-feira, 8 de outubro de 2015 as 11:43, por: cdb

Por Redação, com agências internacionais – de Barcelona:

Um tribunal de Barcelona anunciou nesta quinta-feira que o atacante Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, irão a julgamento sob a acusação de fraudarem o Fisco espanhol em mais de 4 milhões de euros entre 2007 e 2009. O jogador pode ser condenado a 22 meses de prisão.

Atacante do Barcelona é acusado de ser coautor do desvio de mais de 4 milhões de euros em impostos e pode pegar 22 meses de prisão
Atacante do Barcelona é acusado de ser coautor do desvio de mais de 4 milhões de euros em impostos e pode pegar 22 meses de prisão

A decisão de levar Messi ao banco dos réus foi por pedido da Advocacia-Geral do Estado, que representa os poderes da União, como a Fazenda. Se dependesse do Ministério Público, o caso de concentraria apenas em Jorge Horacio, já que, para os promotores, o jogador não sabia da fraude.

Messi e seu pai estão sendo processados como coautores de três crimes fiscais. Para cada um deles, são pedidos sete meses e 15 dias de prisão; multa no valor da quantia fraudada; e a perda da possibilidade de obter subvenções públicas ou incentivos fiscais durante um ano e meio.

– Existem elementos que permitem afirmar que os fatos investigados (…) são constitutivos de vários delitos e que existem indícios racionais de criminalidade em relação a ambos os acusados – escreveu o juiz responsável pelo caso.

Em sua denúncia, a Advocacia-Geral reconhece que Messi é leigo em assuntos tributários, mas que “não pode ignorar” que boa parte de sua renda por exploração de direitos de imagem chegava através de empresas em paraísos fiscais, como Uruguai e Belize.

Não foram impostas medidas cautelares ou fianças, já que, segundo o juiz, ambos estão colaborando e devolveram voluntariamente a quantia fraudada. O pai de Messi alega ter toda a culpa pelo ocorrido e diz ser responsável pela contabilidade do filho, que apenas assinava os contratos sem saber que seriam utilizados para fraude.

Pai de Messi

Na última terça-feira, um promotor espanhol recomendou pena de prisão de 18 meses e multa de mais de 2 milhões de euros para o pai de Lionel Messi, Jorge, por envolvimento em um caso de sonegação fiscal.

O promotor reiterou que Lionel Messi não deve ser acusado de supostamente fraudar o Estado em 4,2 milhões de euros entre os anos de 2007 e 2009, já que seu pai estava a cargo de suas finanças, como revelam documentos divulgados na terça-feira.

Mas o tribunal que supervisiona o caso já rejeitou o apelo que Messi fez no ano passado e determinou que ele pode ter aprovado a criação de uma rede de empresas de fachada que aparentemente foram usadas para evitar o pagamento de impostos devidos sobre a renda de seus direitos de imagem.

Essa renda vinha sendo escondida por meio de uma série de empresas falsas no Uruguai, em Belize, na Suíça e na Grã-Bretanha, de acordo com a promotoria.

Messi e seu pai pagaram 5 milhões de euros como “pagamento corretivo” depois de serem formalmente acusados em junho de 2013.

Lionel Messi mora em Barcelona desde 2000 e obteve cidadania espanhola em 2005. Ele está no 10º lugar da lista da revista Forbes de atletas mais bem pagos do mundo na última década, com uma renda de US$ 350 milhões.

Caso Neymar

Em setembro,  a Justiça Federal bloqueou R$ 189 milhões do atacante Neymar e de empresas ligadas ao jogador em uma ação sobre suposta sonegação de impostos entre 2011 e 2013, informou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em sua decisão, o desembargador Carlos Muta reverteu medida tomada em primeira instância a favor do jogador e autorizou o bloqueio de bens permanentes, como imóveis e carros. Ativos financeiros, como aplicações, continuam disponíveis para Neymar.

A ação cobra de Neymar R$ 63,5 milhões em imposto de renda devido e outros R$ 125,3 milhões em multas e juros, totalizando um pagamento exigido de R$ 188,8 milhões “relativos a fatos ocorridos nos anos-calendários de 2011 a 2013”, de acordo com o processo.

O jogador, por meio de empresas que o representam, é acusado de omitir rendimentos de fontes situadas no exterior, como valores pagos pelo Barcelona ao Santos para sua contratação, finalizada em 2013.