Lindbergh defende pagamento imediato de ‘royalties’ a estados não produtores 

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 14:10, por: cdb

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (21), a tese de que os estados não produtores de petróleo devem receber recursos dos royalties do petróleo imediatamente, antes mesmo que se inicie a exploração dos campos do pré-sal.

Lindbergh ressaltou, no entanto, que os recursos para essa transferência deveriam ser bancados pela União, por meio da instituição de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto.

– Um imposto sobre as exportações de petróleo bruto geraria um acréscimo de arrecadação da União, já no próximo ano, de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões – afirmou.

Segundo ele, há uma concentração “violentíssima” de recursos no âmbito da União, que em 2008, por exemplo, ficou com 68% das receitas, enquanto os estados ficaram com apenas 27%, e os municípios com 5%.

Lindbergh negou que o Rio de Janeiro seja atualmente muito beneficiado na arrecadação de royalties. Para ele, em vez de estar “nadando em dinheiro”, seu estado tem uma das menores arrecadações da federação.

– Somando todas as receitas do Rio de Janeiro, como as oriundas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Estados (FPE) e royalties do petróleo, sua arrecadação, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), é a terceira menor do país – disse.

 

Da Redação / Agência Senado