Licença de Belo Monte tem segurança técnica e jurídica, diz Ibama

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 14:55, por: cdb

Renata Camargo

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Curt Trennepohl, disse nesta quarta-feira (1º) que todas as condicionantes para a liberação da licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte foram consideradas “satisfatórias”. Segundo Curt, nem todas as condições necessárias para iniciar as obras foram “cumpridas”, pois muitas condicionantes ainda estão em processo.

A licença definitiva para iniciar as obras de construção da mais polêmica obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi concedida hoje pelo Ibama. O documento impõe 23 condições compensatórias que a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia, terá que realizar para minimizar os impactos socioambientais na região do rio Xingu, no Pará, onde será construída a maior hidrelétrica inteiramente brasileira.

“As 40 condicionantes da licença prévia foram satisfeitas. Dizer cumpridas parece que houve conclusão, mas muitas delas estão em andamento”, explicou Curt. O presidente do Ibama não descarta uma possível briga judicial em torno da liberação do documento. “Evidentemente que o Ministério Público pode a qualquer momento questionar. Mas temos segurança técnica e jurídica para dizer que esta licença é tecnicamente, juridicamente, e principalmente, ambientalmente, sustentada”, disse.

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