Levy e Eduardo Cunha discutem direitos trabalhistas e terceirização

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 7 de abril de 2015 as 12:14, por: cdb
direitos trabalhistas
Segundo Paulinho da Força Sindical, disse que o ministro Joaquim Levy demonstrou grande preocupação com os direitos trabalhistas

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniram-se nesta terça-feira pela manhã para conversar sobre as propostas de ajuste fiscal e também sobre o projeto de lei (PL 4330/2004) que regulamenta a terceirização no Brasil. O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara, na Península dos Ministros, no Lago Sul, zona nobre de Brasília. A imprensa não teve acesso à reunião e tanto o ministro, quanto o deputado deixaram o encontro sem falar com os jornalistas.

De acordo com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força Sindical, que também participou da reunião, o ministro Joaquim Levy demonstrou grande preocupação com os direitos trabalhistas.

– [Ele está preocupado] com os direitos previdenciários, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e acertamos de discutir isso até mais tarde, mas o que ficou definido é que o projeto [PL4330/2004] vai a votação hoje, com acordo ou sem acordo – disse ao deixar a residência oficial da Câmara dos Deputados.

O ministro Levy, segundo Paulinho da Força, está preocupado também com a queda na arrecadação da Previdência e no FGTS. Para sanar o problema, o deputado relatou que durante a reunião ficou acertado que uma emenda seria elaborada no decorrer do dia para facilitar a aprovação do projeto.

A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é um assunto que preocupa os trabalhadores. No ano passado, durante um seminário, os participantes do evento avaliaram como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas por temerem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista.

Cunha diz que discussão sobre projeto da terceirização começa nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou para esta terça-feira o início da discussão do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). O assunto foi tratado em café da manhã do qual participaram Cunha e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além de outros deputados. Segundo Cunha, na reunião foram discutidos pontos facilmente resolvíveis.

– O problema é mais sobre o recolhimento da contribuição previdenciária pela empresa-mãe [a empresa que contrata o terceirizado], é isso o que o governo quer – disse Cunha, ao chegar à Câmara.

– A responsabilização solidária significava que o contratante tinha de fiscalizar. Se ele não tivesse a comprovação do recolhimento, ele teria que ele recolher no outro mês. Dá no mesmo, mas eles [governo] preferem a praticidade de ter um responsável maior – explicou Cunha que já manifestou apoio ao projeto da terceirização.