Lei contra ‘spam’ é aprovada pelo Congresso dos EUA

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Publicado quarta-feira, 26 de novembro de 2003 as 03:09, por: cdb

O Senado americano aprovou na última terça-feira uma lei destinada a combater as mensagens eletrônicas não solicitadas (‘spam’), mas ninguém poderá contar com um milagroso desaparecimento dos anúncios na caixa de entrada do e-mail.   

Na última semana, o projeto foi votado por ampla maioria na Câmara dos Representantes. Agora, a lei terá de ser promulgada pelo presidente George W. Bush.

A decisão do Congresso não vai deter o ‘spam’, mas dará aos internautas a possibilidade de retirar seus e-mails do cadastro das empresas. A lei também proíbe o envio de mensagens fraudulentas e pode aplicar duras multas contra os responsáveis por mensagens ilegais.

– Não há nenhuma solução para o problema do ‘spam’, mas esta lei dá os passos necessários para ajudar as pessoas a voltarem a usar seus e-mails – disse.

A lei prevê ações judiciais contra os que inundam a internet com e-mails não solicitados que podem chegar a dois milhões de dólares, quantia triplicada por violações internacionais da nova regra.

Os ‘spam’ representam mais da metade dos e-mails enviados nos Estados Unidos, o que acarreta gastos para as empresas, cujas redes são saturadas pela quantidade exagerada de mensagens.