Lava Jato: Justiça aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht

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Publicado segunda-feira, 19 de outubro de 2015 as 14:11, por: cdb

Por Redação, com agências – de Brasília:

O juiz Sergio Moro, da 13ª Federal em Curitiba, aceitou nesta segunda-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais cinco investigados na Operação Lava Jato, entre eles os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Na mesma decisão, o juiz decretou nova prisão preventiva de Odebrecht, que já está preso em Curitiba desde junho.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira, como os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria de Sá e Cesar Rocha, que também se tornam réus com a decisão de Moro.

Para abrir a ação penal, Moro considerou significativo documentos da Suíça, apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da estatal.

O grupo se tornou réu em mais uma ação penal no âmbito da Lava Jato
O grupo se tornou réu em mais uma ação penal no âmbito da Lava Jato

– Relativamente ao pagamento de vantagens indevidas nos contratos que constituem objeto específico desta ação penal, observo que, além das propinas constituírem, em cognição sumária, a regra nos grandes contratos da Petrobras, eles, os contratos, encontram-se relacionados em tabela fornecida por Pedro Barusco, gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras. Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores – informou o juiz.

Sobre a decretação da nova prisão de Odebrecht e dos executivos da empresa,  Moro afirmou que eles devem continuar presos por oferecerem riscos as investigações. “O risco à investigação e à instrução decorre de condutas subreptícias, destruição e interferência na colheita das provas, assim como o risco à aplicação da lei penal, dissipação de ativos com remessas ao exterior e movimentação no exterior de ativos criminosos. Não há como controlar essas condutas com medidas alternativas.”

Em julho, Moro aceitou outra denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos ligados à empreiteira.

Prisão domiciliar

O ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT), preso em agosto na Operação Lava Jato, passou a cumprir prisão domiciliar no último sábado. A decisão foi proferida pela Justiça Federal em São Paulo. As justificativas não foram divulgadas, porque a decisão foi tomada sob segredo de Justiça. Romano estava preso em Curitiba e foi libertado após receber uma tornozeleira eletrônica.

A prisão do ex-vereador foi determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça. No entanto, o caso de Romano foi enviado à Jsutiça de São Paulo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, a Corte decidiu retirar o processo de Moro, por tratar de fatos ocorridos em São Paulo.

A prisão do ex-vereador fez parte da 18ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco II. Romano foi apontado como operador de empresas de fachada que simulavam a prestação de serviços que movimentaram valores que superam R$ 50 milhões, a partir de contratos de crédito consignado junto ao Ministério do Planejamento.