Kirchner prevê panorama otimista para economia argentina

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 27 de novembro de 2003 as 11:57, por: cdb

O orçamento do Governo argentino para o próximo ano, o primeiro elaborado pela administração de Néstor Kirchner, prevê um panorama econômico de moderado otimismo e se propõe a encerrar 2004 com superávit nas contas públicas.

A lei de Orçamento, que foi aprovada ontem à noite pelo Senado, após sua passagem pela Câmara de Deputados, estabelece receitas para a administração nacional de 62,012 bilhões de pesos (20,950 bilhões de dólares) e despesas de 59,708 bilhões de pesos (20,171 bilhões de dólares).

Comparadas com as previsões do Orçamento 2003, esses valores representam um aumento de recursos de 14,3 por cento e um aumento da despesa de 8,7 por cento que, segundo o Governo, é “moderado”.

A despesa adicional prevista será destinada principalmente ao reforço dos vários programas de assistência social, a pagamentos da previdência social, ao financiamento dos planos de obra pública anunciados pelo Governo e a um aumento dos recursos para educação, ciência e tecnologia.

Haverá maiores despesas, mas também uma maior receita tributária como resultado do crescimento da economia esperado pelo governo, por isso o balanço orçamentário traz um saldo positivo de 2,304 bilhões de pesos (778,3 milhões de dólares).

De qualquer maneira, o chefe de gabinete, Alberto Fernández, disse ontem à noite que o Governo se reserva a possibilidade de “dispor das reestruturações orçamentárias que considere necessárias dentro do total aprovado” sem requerer uma aprovação prévia do Legislativo.

Este artigo de lei causou controvérsias entre os parlamentares da oposição, mas finalmente foi aprovado pela pressão dos governistas, que temiam que não fosse sancionada antes de 10 de dezembro, quando mudará a composição das câmaras legislativas.

A poucas semanas do fim de 2003 com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,3 por cento, após uma contração de 10 por cento no ano passado, para 2004 o orçamento prevê um crescimento de 4 por cento.

Isto equivale a um PIB de 416,865 bilhões de pesos (140,832 bilhões de dólares).

O Orçamento prevê uma inflação de 10,5 por cento, um crescimento do consumo de 4,5 por cento, uma taxa de câmbio similar à atual, em torno de três pesos por dólar, um aumento de 19,5 no investimento e superávit na balança comercial, embora com um grande impulso das importações.

Segundo o ministro da Economia, Roberto Lavagna, “é um orçamento feito com muito realismo e moderação em todas as opções macroeconômicas”.

– Alguns setores privados têm prognósticos de crescimento superiores a 4 por cento. Preferimos ser prudentes para evitar desajustes- afirmou o ministro quando enviou o projeto ao Parlamento, no dia 16 de setembro.

A pauta de superávit fiscal primário (não inclui o pagamento de juros de dívida) incluída no orçamento é de 3 por cento do PIB, idêntica à prevista no acordo assinado há três anos pela Argentina e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em setembro.

Desta meta, equivalente a 12,506 bilhões de pesos (4,225 bilhões de dólares), 2,4 por cento correspondem ao superávit primário que deverá ser alcançado pela a administração nacional e o 0,6 por cento restante à economia das províncias e dos municípios.

Segundo previsões oficiais, o resultado fiscal global, incluindo o pagamento de juros, trará um saldo positivo de 3,7 bilhões de pesos (1,25 bilhão de dólares), o que equivale a um superávit de 0,8 por cento do PIB.

– É um orçamento compatível aos compromissos internos assumidos para combater a demanda social e é compatível com o acordo muito sério e que pode ser cumprido que assumimos recentemente com o FMI- declarou Lavagna.

Para o senador Oscar Lamberto, do governante Partido Justicialista, não haverá dificuldades para cumprir o combinado pois 2004 será um ano “tranqüilo” do ponto de vista da economia, “com crescimento e uma despesa estabilizada”.