Justiça homologa acordo da Bancoop

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Publicado quarta-feira, 14 de março de 2012 as 17:50, por: cdb

Justiça homologa acordo da Bancoop

Jornal diz que decisão ameaça petistas. Blog vê repetição do uso eleitoral do caso

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 14/03/2012, 20:08

Última atualização às 20:08

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São Paulo – O Tribunal de Justiçade São Paulo (TJ-SP) validou, por unanimidade, o acordo judicial celebradoentre o Ministério Público e a Bancoop. A decisão responde a umaação civil pública movida pelo próprio MP contra a cooperativa. Representa, também, rejeição ao pleito dealgumas associações de cooperados que pretendiam anular o acordo. Oentendimento da 10ª Câmara do TJ ocorreu na terça-feira (13) econfirma o veredicto anterior, do juiz da 37ª Vara Civil da capital,que havia homologado o acordo judicial celebrado em 2009.

Para o advogado PedroDallari, a decisão é definitiva e extremamente positiva.“Demonstra que a Justiça reconhece a total validade das cláusulasdo acordo, que versam inclusive sobre um conjunto de práticasadotadas pela cooperativa desde 2006, e que vem dando a soluçãopara centenas de cooperados”, disse o advogado.

A decisão do TJ determinou, ainda, que as obrigações da Bancoopdecorrentes da ação civil pública, já indicadas justamente noacordo judicial, terão de ser satisfeitas pela cooperativa, sob penade desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, isto é,de os dirigentes da cooperativa responderem por essas obrigações. Segundo Dallari, amedida não preocupa. “Antes mesmo da validação definitiva doacordo judicial, a Bancoop já vinha dando pleno cumprimento à maiorparte de suas cláusulas, e será perfeitamente possível atendê-lointegralmente”, explica o advogado.

No que diz respeito àdesconsideração da personalidade jurídica da cooperativa, quehavia sido rejeitada pelo juiz de primeira instância, a determinaçãodo TJ é a de que os diretores podem ser responsabilizados – noque se refere medidas apontadas na ação civil pública –, casoseja comprovado que, individualmente, causaram algum dano aoscooperados.

O jornal “O Estadode S. Paulo” publicou reportagem segundo a qual a “decisãoameaça petistas”. O texto associa o assunto à pré-campanha dopetista Fernando Haddad à prefeitura paulistana – mencionando odeputado federal Ricardo Berzoini e o tesoureiro do PT, JoãoVaccari, como cotados para serem coordenadores e tesoureiro de Haddad–, mas não informa que a decisão homologa o acordo feito em 2009.

O blog VerdadeBancoop, mantido por um grupo de integrantes da cooperativa, aponta amanchete como uma tentativa de polemizar a questão e provocar uma ondade dúvidas. “Estamos em 2012, ano de eleições municipais, e esteé o motivo perfeito para fazer novamente uso eleitoral do caso”,diz um dos textos, postado hoje (14).