Justiça Federal nega bloqueio de verbas de fundação ligada à UnB

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Publicado quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 as 20:09, por: cdb

O juiz Náiber Pontes de Almeida, da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília (DF), negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que fossem bloqueados mais de R$ 24 milhões da conta da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à Universidade de Brasília (UnB), que está sob intervenção, a pedido do MPDFT.

De acordo com a Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT, a Finatec estaria ocultando o valor, oriundo de um convênio com o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (Cespe) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O juiz Náiber Pontes de Almeida, na sua decisão, afirmou não ter comprovado a existência de qualquer ato da Finatec com o intuito de ocultar a quantia a fim de inviabilizar um possível ressarcimento aos cofres públicos caso seja julgada culpada de irregularidades nos contratos firmados.

A Promotoria de Tutela das Fundações do MPDFT afirmou que ainda não tomou conhecimento da decisão. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato nem com os advogados da Finatec nem com o MPF.