Justiça dá 30 dias para Metrô corrigir falhas no serviço

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Publicado terça-feira, 16 de março de 2010 as 11:50, por: cdb

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que o Metrô Rio adote em 30 dias , no máximo, medidas para restabelecer a eficiência e adequação do serviço, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil. A decisão é da juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 6ª Vara Empresarial do Rio, que analisou a solicitação de liminar do Ministério Público estadual. Ela indeferiu, no entanto, o pedido de paralisação do trecho da Linha 1A – entre as estações Central e São Cristóvão -, que liga a estação da Pavuna a Botafogo sem necessidade de baldeação.

De acordo com a juíza, a empresa tem a obrigação de corrigir de uma vez os problemas que vêm ocorrendo, mas precisa de tempo para adotar as medidas necessárias. Na sua decisão, a juíza Maria da Penha apontou que “em 48 horas, como pretende o Ministério Público, evidentemente, não conseguirá corrigir falhas de sinalização, atrasos, panes elétricas, mau funcionamento de ar-condicionado e número insuficiente de vagões nas linhas mais concorridas”, ao justificar o prazo dado à concessionária.

A juíza enumerou algumas das medidas que considera necessárias para garantir a eficiência do serviço e a segurança dos passageiros. Uma delas é a solução de todos os problemas técnicos e a retirada de circulação de qualquer composição sem condições seguras para circular. Além disso, ela determinou que a empresa evite a superlotação dos trens e restabeleça o número de composições com, no mínimo, seis vagões nos horários de maior pico. Por fim, ela quer que a empresa mantenha os usuários informados em casos de panes, paralisações e atrasos nos serviços.

Na decisão, a juíza Maria da Penha apontou que o Metrô Rio teve, desde a celebração do termo aditivo ao contrato de concessão, em dezembro de 2007, quase dois anos para preparar o adequado funcionamento da linha que seria inaugurada.