Justiça condena clube de São Gonçalo por ofender travesti

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Publicado Sexta, 22 de Fevereiro de 2008 às 08:17, por: CdB

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, em segunda instância, sentença da  2ª Vara Cível de São Gonçalo, Região Metropolitana, que condenou o Clube Esportivo Mauá a pagar indenização por ofensa e danos morais ao travesti Stefani Brasil, de 37 anos.

Segundo o processo, um segurança do clube foi acusado de xingar o homossexual durante a Parada do Orgulho Gay do município, no dia 12 de junho de 2005. Todos os recursos possíveis já foram julgados.

O advogado de Stefani, Reinaldo de Assunção Romão, contou que o seu cliente tentou entrar no clube com um amigo, também homossexual, e um cachorro. No entanto, um dos seguranças teria impedido a entrada do animal. Em tom de brincadeira, Stefani teria dito que o cão também era gay. Logo em seguida, o funcionário teria xingado o travesti com palavras de baixo calão. Não houve agressão física.

– O segurança ofendeu o meu cliente ao proferir contra ele palavras ultrajantes e, além disso, discriminatórias, pelo fato dele ser homossexual. É reprovável a conduta do funcionário, o que se agrava uma vez que no dia o clube participava de um evento destinado à comunidade gay, declarou.

Pela decisão o valor da indenização a ser pago pelo Clube Esportivo Mauá foi reduzido de R$ 11.400 para R$ 3 mil, mais juros de 1% ao mês a partir do evento danoso. Mas o advogado Reinaldo de Assunção afirmou que está discutindo com o clube a possibilidade de um acordo entre ambas as partes. O vice-presidente do clube, Roberto Martins de Almeida, nega qualquer negociação.  

Stefani – que no registro civil é C.M.S.N - disse que é moradora de São Gonçalo e madrinha da Parada GLBT do município. Ela contou que registrou o caso na 72ª DP (São Gonçalo) e entrou com uma ação indenizatória por danos morais contra o clube. Desde a confusão, o travesti deixou de freqüentar o local.

– A parada existe há quatro anos em São Gonçalo e eu estive presente como madrinha em todas as edições. Quando eu cheguei ao clube eu avistei a minha amiga com o cão e pedi para os seguranças deixarem ela entrar. Eles negaram e ainda nos ameaçaram, contou o travesti.

O vice-presidente do clube desmentiu a versão apresentada pelo travesti e seu advogado. Segundo ele, o segurança impediu a entrada do cachorro, mas não xingou nem ameaçou o homossexual. O diretor afirmou que Stefani teria feito um comentário racista contra o funcionário, que é negro.

O vice-presidente acrescentou ainda que o Clube Mauá apóia o movimento GLBT do Rio de Janeiro e de São Gonçalo e que não há nenhum tipo de preconceito contra homossexuais por parte da instituição. Ele afirmou que o clube está disposto a pagar o valor da indenização imposto pela Justiça. 

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