Julgamento pode acabar antes da eleição

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Publicado segunda-feira, 22 de outubro de 2012 as 20:03, por: cdb

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:
O julgamento sobre formação de quadrilha, último capítulo no processo do “mensalão”, acaba de ser concluído pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira, com a condenação de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, por 6 votos a 4.

Como estão programadas mais três sessões para esta semana, tudo caminha para que as penas sejam fixadas antes das eleições do próximo domingo.

Na sessão extra marcada para amanhã, o relator Joaquim Barbosa já começa a ler seu voto com a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas de cada um, a parte mais polêmica do julgamento.

Se depender do presidente do STF, Ayres Brito, não se deverá perder muito tempo com a discussão sobre os julgamentos de seis réus que terminaram empatados em cinco a cinco.

No intervalo da sessão da tarde desta terça-feira, Brito já antecipou sua posição, que coincide com a opinião da maioria dos ministros: “Eu, em pronunciamentos outros, já me manifestei nesse sentido, que o empate opera em favor do réu como projeção do princípio da não culpabilidade”.

A questão dos empates pode ser levantada por Barbosa, mas o maior interessado em acelerar o final do julgamento é o próprio relator, que deve viajar no próximo final de semana à Alemanha para fazer um tratamento médico.

“Vai depender do relator”, disse Ayres Brito quando perguntado se o julgamento terminará esta semana.

Mantido o roteiro estabelecido desde o início do julgamento do chamado “mensalão”, o anúncio das penas vai coincidir com a reta final da campanha eleitoral, oferecendo mais munição para os partidos de oposição ao governo.

Até aqui, porém, segundo as pesquisas, não houve a influência de um fato no outro como esperavam os porta-vozes da grande mídia que pressionaram o STF a marcar o julgamento justamente durante a campanha da eleição municipal deste ano.

Resta saber o que dirão as próximas pesquisas que serão divulgadas durante a semana.