Julgamento do caso Pinochet já pode começar

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Publicado sexta-feira, 11 de julho de 2003 as 17:21, por: cdb

A juíza encarregada do caso sobre o desaparecimento de cinco franceses durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) encerrou nesta sexta-feira a investigação, o que abre caminho para o julgamento a revelia do general chileno.

A juíza Sophie Clément reuniu as famílias dos desaparecidos em seu escritório para lhes comunicar o fim do sumário, que começou em 1998 sob a responsabilidade do juiz Rogert Le Loire, que depois foi substituído por Sophie-Helene Chateau.

O julgamento poderia acontecer em 2004 e no banco estarão 18 processados pelo desaparecimento dos chileno-franceses Alfonso Chanfreau Oyarce, Etienne Pesle de Menil, Georges Klein Pipper, Jean-Ives Claudet Fernández e Marcel Amiel Baquet.

Todos eles foram detidos no Chile e Buenos Aires por agentes da Direção de Inteligência Nacional (Dina) entre 1973 e 1975.

Entre os acusados pelos magistrados franceses estão, além de Pinochet, o ex-diretor da extinta Dina, Manuel Contreras, seu lugar-tenente Pedro Espinoza e o pedófilo alemão foragido Paul Schaefer.

Além disso, estão entre os acusados o ex-chefe exterior da Dina Eduardo Iturriaga Neumann e os ex-agentes Marcelo Moren Brito, José Zara, Miguel Krasnoff e Enrique Arancibia Clavel, todos processados no Chile e Argentina por violações dos direitos humanos.

No processo instruído em Paris, Pinochet e os outros são acusados por seqüestro acompanhado de tortura e cumplicidade, delito de “lesa-humanidade” e portanto imprescritível e não sujeito à lei de anistia.

– Além da dimensão simbólica e histórica, esse julgamento deve acontecer para fazer justiça e para que se ditem as respectivas penas – disse nesta sexta o advogado William Bourdon, representante das famílias de três dos desaparecidos franceses.

Embora não exista entre Chile e França um tratado bilateral de extradição, a jurisprudência francesa permite fazer julgamentos à revelia quando os acusados não se apresentam.