Juiz ordena bloqueio de aviões da Transbrasil

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Publicado segunda-feira, 10 de dezembro de 2001 as 23:09, por: cdb

O juiz Francisco de Barros, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou o bloqueio de três aviões da Transbrasil, como forma de garantir o pagamento dos salários e de rescisões dos funcionários da companhia aérea, que estão sem receber desde setembro.

“A situação é de risco para os funcionários”, reconheceu Barros. “Com o encerramento das atividades, é inevitável a demissão de todos eles, o que aumentará consideravelmente o passivo trabalhista”, afirmou o juiz.

Os aviões bloqueados estão avaliados em US$ 16 milhões, totalizando US$ 48 milhões. Como a folha mensal de pagamento da Transbrasil é de cerca de R$ 5 milhões, o juiz entendeu que não deveria bloquear outros bens da empresa, além dos aviões.

O juiz informou que uma das aeronaves indicadas na ação do Ministério Público está em manutenção, com previsão para voltar a funcionar nas próximas horas. As outras duas também estão em manutenção, mas sem nenhuma previsão de operarem novamente, já que, segundo funcionários, a empresa não tem dinheiro para pagar as despesas.

Barros resolveu bloquear os aviões porque reconheceu que há o risco de a Transbrasil “desfazer-se do patrimônio econômico que ainda lhe resta, ou até mesmo serem tais bens canalizados para uma possível massa falida, ficando os trabalhadores sem receber o seu crédito”.

“Efetivamente, a situação financeira lamentável pela qual passam as requeridas (Transbrasil e Interbrasil Star) é fato público e notório, divulgado com bastante freqüência pela imprensa nacional, tendo culminado com a paralisação de todas as suas aeronaves por falta de combustível ou de recursos para adquiri-lo”, concluiu o juiz.