O juiz chileno Sergio Muñoz aceitou na segunda-feira as duas denúncias apresentadas contra o ex-ditador Augusto Pinochet por supostos crimes tributários, relativos à descoberta de contas secretas milionárias no banco norte-americano Riggs.
As ações criminais foram abertas na quinta-feira pelo governo, por meio do Serviço de Impostos Internos, e por um grupo de advogados que se empenham em punir o ex-general por causa de violações aos direitos humanos durante seu regime (1973-90).
Segundo uma investigação do Senado norte-americano, Pinochet manteve entre 4 e 8 milhões de dólares no Riggs entre 1994 e 2002. Depois, o dinheiro foi transferido a contas no Chile.
Mas o assessor financeiro de Pinochet, Oscar Aitken, também indiciado, disse que a cifra pode chegar a 15 milhões de dólares, justificados, segundo ele, pela elevada rentabilidade dos investimentos do ex-ditador.
O processo abre uma nova frente judicial na extensa lista de ações contra Pinochet, principalmente por causa de crimes cometidos pela máquina de repressão do seu governo.
Pinochet foi submetido na semana passada a exames neurológicos e psíquicos por três especialistas, para determinar se está em condições mentais e físicas de enfrentar um julgamento no qual seria acusado de responsabilidade pelo desaparecimento de vários dissidentes.
O laudo oficial será entregue nesta semana à Justiça por um perito independente, mas o médico contratado pelos advogados de Pinochet para acompanhar o exame divulgou seu parecer na segunda-feira, informando que o ex-ditador tem a saúde precária e não está em condições de ser julgado.
- Sua saúde se agravou notavelmente nos últimos três anos - disse o médico Sergio Ferrer, comparando a situação de agora a um laudo de 2001 que o qualificava como senil, o que impediu um outro julgamento.
- Obviamente, concordei com o mesmo diagnóstico anterior, e com um agravamento mental e físico no geral. Nota-se a perda de memória absoluta. Não sou juiz, mas no meu entender ele não pode enfrentar um processo assim - afirmou.