Judiciário adia cortes no orçamento

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Publicado segunda-feira, 28 de janeiro de 2008 as 17:58, por: cdb

Os representantes dos tribunais superiores, reunidos nesta segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, resolveram esperar a divulgação do relatório sobre estimativa de receita, a ser apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para definir os cortes que deverão ser feitos no orçamento do Poder Judiciário. O relatório deverá ser apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional no dia 11 de fevereiro (segunda-feira após o carnaval).

A reunião desta segunda dos representantes dos tribunais superiores com a ministra Ellen Gracie foi a segunda não conclusiva – a primeira ocorreu no último dia 15. Segundo o secretário de Comunicação do STF, Delorgel Kaiser, sem uma estimativa da receita que o governo terá em 2008, o Judiciário não teria como determinar os cortes solicitados pelo relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), para adequar uma nova proposta orçamentária do Judiciário às expectativas de arrecadação em 2008.

Kaiser disse que, na reunião, mais uma vez, os representantes do Judiciário confirmaram que vão participar do esforço dos Três Poderes no sentido de adequar seus orçamentos às novas expectativas de arrecadação, decorrentes do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado em dezembro passado.

O Ministério Público Federal, que tem orçamento independente, mas de natureza isonômica ao do Judiciário, vai aguardar a definição dos cortes orçamentários dos tribunais superiores e do STF, para determinar quais os cortes que deverá fazer no seu orçamento, segundo garantiu o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando Souza, em reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator José Pimentel, em dezembro passado.

Único participante da reunião a falar com os jornalistas, o ministro Francisco Peçanha Martins, futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que, em princípio, eles decidiram esperar as orientações da CMO, para tomar a decisão sobre os cortes ao final. Um repórter perguntou: “Que tipo de orientações?”. Martins respondeu: “Necessidades públicas”.

Participaram da reunião com a ministra Ellen Gracie o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito; o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto; o ministro José Coelho Ferreira, do Superior Tribunal Militar (STM); Francisco Peçanha Martins (STJ); e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Lécio Resende da Silva.