Jovens podem se tornar contribuintes facultativos da Previdência

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Publicado domingo, 4 de maio de 2003 as 16:57, por: cdb

Jovens de todo o país, maiores de 16 anos, podem se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantir os benefícios da Previdência Social. Eles estão enquadrados como contribuintes facultativos e podem ser segurados da Previdência, desde que não exerçam atividades remuneradas. Nesse caso, passam a ser contribuintes individuais, se autônomos, ou contribuintes empregados, caso tenham carteira assinada.

Perfil elaborado pelo Programa de Estabilidade Social do Ministério da Previdência mostrou que existem muitos jovens interessados em contribuir. Atualmente, o INSS tem 350 mil segurados entre 19 e 24 anos.

Para se inscrever, basta ligar para o PREVFone (0800 78 01 91), acessar o site do Ministério (www.mps.gov.br) ou procurar qualquer Agência da Previdência Social. Os documentos necessários para a inscrição nas agências são a Carteira de Identidade, a Certidão de Nascimento (pessoas entre 16 e 18 que ainda não possuem Carteira de Identidade) e comprovante de residência (conta de luz ou água). A contribuição deve ser de 20% sobre valores que variam de R$ 240,00 a R$ 1.561,56 e o pagamento deve ser feito até o dia 15 de cada mês.

Segurado facultativo é qualquer cidadão maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada. Além dos estudantes, donas-de-casa, bolsistas, estagiários e até síndicos não-remunerados podem contribuir nessa categoria. O segurado garante benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.