Joaquim Barbosa determina que STF mantenha em liberdade os réus do ‘mensalão’

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Publicado sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 as 14:10, por: cdb
Joaquim Barbosa manteve os réus do mensalão em liberdade
Joaquim Barbosa manteve os réus do mensalão em liberdade

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa recuou diante do pedido de prisão dos condenados no mensalão feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em decisão tomada nesta sexta-feira, Barbosa reconheceu que o plenário do STF já havia decidido ser “incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição”. Ele afirmou, ainda, que os recursos “embora atípicos e excepcionalíssimos” ao STF, em tese, são possíveis de ocorrer e, uma vez aprovados, poderiam levar à mudança do resultado, “o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal federal em única instância seria definitivo”.

A decisão do magistrado, em três páginas, afirma que “há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional”.

Diante da possível decisão de Barbosa de determinar a reclusão dos réus condenados às penas restritivas de liberdade, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou que poderia oferecer abrigo no Congresso aos deputados que tivessem a prisão decretada. Em entrevista, na véspera, Maia deixou clara essa possibilidade. Na noite passada, ele conversou sobre o assunto com líderes partidários durante jantar, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta Dilma Rousseff. Equipes da Polícia Federal estavam a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, caso assim determinasse o STF.

Viagem adiada

Na expectativa da decisão de Barbosa, sobre sua a prisão imediata, o ex-ministro José Dirceu adiou a viagem que faria na véspera a Passa Quatro (MG), onde agora passará as festas de fim de anom ao lado da mãe. Na segunda-feira, Dirceu havia informado que viajaria nesta quinta-feira ao município mineiro, mas preferiu permanecer com familiares em São Paulo até o início desta tarde.

Segundo amigos e aliados de Dirceu, ele não acreditava que Joaquim Barbosa acataria o pedido de prisão imediata, mas disse que não seria surpreendido “com mais nada” que fosse relativo ao julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’. Dirceu também afirmou estar preparado para enfrentar o pior e afirma que pretende dedicar-se à leitura durante o período de reclusão. Segundo o ator José de Abreu, amigo do petista, ele está um pouco preocupado, mas confiante.