JEFs participam do Mutirão por uma Justiça para Todos

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Publicado sábado, 26 de abril de 2003 as 09:56, por: cdb

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região participam neste sábado, entre 9h e 17h, do Mutirão por uma Justiça para Todos, que acontecerá em todo o país com o objetivo de agilizar o trâmite processual nos juizados. O esforço coletivo de servidores e juízes da Justiça Federal acontecerá em quase todos os juizados especiais federais existentes no sul do país.

Cerca de 130 magistrados e mais de 400 servidores e estagiários participarão dos trabalhos nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O tirão, que tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), é voluntário e sem qualquer remuneração. O projeto foi idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, coordenador-geral da Justiça Federal e presidente da Turma de Uniformização dos JEFs.

O Ministério da Previdência também garantiu a participação de procuradores e de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada juizado definiu, a partir das suas necessidades, quais as ações que serão desenvolvidas durante o dia.

Dentre as atividades previstas, destacam-se a prolação de sentenças, e a realização de audiências e de trabalhos internos de secretaria. Em alguns locais, também haverá atendimento ao público (confira na listagem abaixo). As Turmas Recursais dos três estados que compõem a 4ª Região também vão participar do mutirão.

Desde a implantação dos juizados especiais federais, em janeiro de 2002, até o final de março deste ano, já foram ajuizados 249.537 processos apenas na Região Sul, sendo 47.693 no Paraná, 90.662 em Santa Catarina e 111.182 no Rio Grande do Sul. Em 95.730 ações já foram proferidas sentenças, tendo sido feito acordo entre as partes em 4.998 delas.

As três turmas recursais receberam 41.940 recursos, sendo que 18.752 já foram julgados. Atualmente, existem 12 juizados com varas exclusivas e outros 27 funcionam adjuntos a varas federais que julgam também pelo rito tradicional.