Jaques Wagner diz que está à disposição para assumir Casa Civil

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Publicado quarta-feira, 30 de setembro de 2015 as 12:53, por: cdb

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse, nesta quarta-feira, que está à disposição para assumir a Casa Civil, se for convidado pela presidenta Dilma Rousseff. O ministro não confirmou se já recebeu o convite e ressaltou que, por enquanto, é o ministro da Defesa.

– Sou parte desse projeto [de governo], estou à disposição no que puder ajudar – disse ao chegar para audiência pública na Câmara dos Deputados.

Jaques Wagner
O ministro da Defesa não confirmou se já recebeu o convite da presidenta Dilma Rousseff

A mudança no comando da Casa Civil tem sido apontada como uma da alterações previstas na reforma administrativa, que deverá ser anunciada pela presidenta. Wagner entraria no lugar do atual ministro da pasta, Aloizio Mercadante.

Wagner participa da audiência na Câmara que discute o Decreto nº 8.515/15, que delega competência do presidente da República ao ministro da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.

No dia 11 de setembro o Palácio do Planalto divulgou uma nota oficial em que desmentiu reportagem sobre a possível saída do ministro Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil da Presidência da República. Por meio do comunicado, a Secretaria de Comunicação Social diz que Mercadante “detém toda confiança” da presidenta Dilma Rousseff e que mantém trabalho “fundamental para a gestão”.

De acordo com a nota, o ministro tem colaborado na construção da estabilidade política, “fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”.

Reportagem publicada na edição desta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo diz que a presidenta que Dilma Rousseff estuda a substituição de Aloizio Mercadante por um quadro fora do PT, com receptividade na base aliada e na oposição, com o objetivo de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas do governo no Congresso.

Segundo o Planalto, o texto publicado pelo jornal não condiz com a realidade e serve para “fomentar especulações desnecessárias”. Após a publicação da nota no Blog do Planalto, no entanto, o jornal manteve a informação e disse que ela foi apurada com três interlocutores diferentes da presidenta.

STF abre inquérito para investigar Mercadante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, abriu no dia 22 de setembro dois inquéritos para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os inquéritos foram abertos individualmente.

A abertura dos inquéritos foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de Janot se baseou em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato, e que cumpre prisão domiciliar. O ministro da Casa Civil e o senador, de acordo com o informado na delação, receberam doações em dinheiro para campanhas, e não declararam tal recebimento.

Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF. No entanto, Janot solicitou que o processo fosse distribuído a outro ministro por não se tratar de investigação com ligação com os desvios na estatal.

Nos depoimentos, Pessoa citou o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele, e entre eles, Mercadante e Aloysio. Os trechos da delação começaram a ser divulgados em junho.

Mercadante e Nunes divulgaram no mesmo dia notas, expressando tranquilidade sobre o fato. O ministro da Casa Civil reiterou que recebeu R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil da UTC e R$ 250 mil da Constan Construções, e declarou o valor à Justiça Eleitoral. Mercadante disse que teve apenas um encontro com Pessoa, a pedido do empresário.

Nota de Aloizio Mercadante

“Recebo com serenidade a informação de que o ministro Celso de Mello autorizou a abertura de investigação acerca do teor da delação premiada do senhor Ricardo Pessoa, pois terei a oportunidade de comprovar, no curso do inquérito, o que tenho afirmado desde o meu primeiro pronunciamento a respeito dos fatos, a saber:

1. Em toda a minha vida me reuni uma única vez com o senhor Ricardo Pessoa, por sua solicitação. Na oportunidade, não era ministro de Estado, mas senador e pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, em 2010.

2. Segundo as notícias divulgadas pela imprensa, o senhor Ricardo Pessoa, em sua delação, teria afirmado que doou R$ 500mil, sendo R$ 250 mil de forma legal e outros R$ 250 mil mediante recursos não contabilizados. A tese é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva. Os dados, a propósito, são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado:

a) UTC, por meio de uma única contribuição, em 27 de agosto de 2010, devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme recibo eleitoral nº 13001092079; e

b) Constran Construções, por meio de uma única contribuição, em 29 de julho de 2010, devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral, no valor de R$ 250 mil reais, conforme recibo eleitoral nº 13001092017.

Como sempre, coloco-me à inteira disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos e auxiliar em eventual processo investigatório. Tenho certeza que todas as questões serão devidamente esclarecidas, pois mantenho minha confiança na condução dos trabalhos pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal.”