Jaqueline Roriz foi notificada hoje pelo Diário Oficial

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 21 de março de 2011 as 09:21, por: cdb

A deputada do DF está sendo investigada pela Corregedoria Parlamentar. Na quarta-feira, o Conselho de Ética instaura processo disciplinar contra ela.

Diógenes SantosJaqueline tem cinco dias para apresentar defesa.

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi notificada nesta segunda-feira pela Corregedoria Parlamentar, por meio de edital de citação publicado no Diário Oficial da União, da abertura de processo em que é acusada de quebrar o decoro parlamentar. Com a notificiação, começa a correr o prazo de cinco dias para a deputada apresentar sua defesa.

A deputada e seu marido, Manoel Neto, foram filmados recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”. Em nota divulgada no dia 14, a parlamentar admitiu ter recebido recursos não contabilizados e pediu licença médica por cinco dias.

A assessoria de imprensa da deputada informou que os advogados da parlamentar estão analisando o edital e poderão divulgar uma nota a esse respeito ainda hoje.

Conselho de Ética
Além da investigação na Corregedoria, Jaqueline Roriz vai enfrentar, a partir da próxima semana, processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar . O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PDT-BA), já marcou para quarta-feira (23), às 14h30, sessão de abertura do processo contra a deputada. No mesmo dia, o colegiado deverá designar um relator para o caso.

Beto OliveiraJosé Carlos Araújo: a deputada é ré confessa.

O processo disciplinar é resultado de representação do Psol, que pede a cassação do mandato de Jaqueline. Até que o processo seja instaurado, Jaqueline poderá renunciar para escapar da possibilidade de cassação. Veja como funcionam os processos no Conselho de Ética.

Já o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra a parlamentar.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), porém, os deputados “que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” poderão ficar inelegíveis “pelo período remanescente de seus mandatos e os oito anos seguintes”.

Investigação rigorosa
Araújo já garantiu que a investigação do caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética será rigorosa. “A deputada é uma ré confessa, porque ela mesma declarou em nota que recebeu recursos não contabilizados para campanha. No mínimo, essa declaração já facilitou o trabalho do relator, que deverá apurar todos os fatos de forma cuidadosa”, disse.

Da Redação/WS