Islandeses optam por nova Constituição formulada pelos cidadãos

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Publicado segunda-feira, 22 de outubro de 2012 as 09:44, por: cdb

População também optou por maior controle do Estado sobre recursos naturais do país

22/10/2012

 

João Novaes,

Opera Mundi

 

Com dois terços dos votos apurados, 66% dos islandeses aprovaram, em plebiscito, uma profunda reforma constitucional. A população do país defendeu a adoção de uma nova Carta Magna redigida por um comitê de constituintes. A votação foi realizada neste sábado (20) e é apenas uma consulta popular, pois ainda precisa da aprovação do Congresso para se transformar em lei.

O plebiscito perguntava aos islandeses que respondessem “sim” ou “não” para seis perguntas. Além de aprovarem o projeto constitucional proposto pelo comitê, os islandeses também optaram, com 80% de apoio popular, por um maior controle do Estado na economia nacional, em especial sobre os recursos naturais do país. Agora, matérias-primas de atividades como a pesca e a energia geotérmica passam a ser considerados “propriedade nacional”, e multinacionais terão de pagar mais para usufruir da exploração desses recursos.

Segundo a votação, os próximos chefes de Estado não poderão se reeleger por mais de três vezes. Os habitantes também aprovaram a possibilidade de aprovar a realização de novos referendos caso 10% da população formalize o pedido através de coleta de assinaturas.

As perguntas contidas no plebiscito foram formuladas por 25 membros do Congresso islandês, após terem recebido 3600 comentários e 370 sugestões no site do projeto e de suas representações em redes sociais.
A taxa de participação da votação até agora foi calculada em 50% de um total de 235 mil cidadãos aptos a votar, de acordo com a rede de TV RUV, muito abaixo dos 72,9% registrados no ano passado, em outro referendo sobre se a população deveria ou não indenizar os credores do banco Icesave, que faliu durante a crise financeira de 2008. O povo optou por não pagar a dívida, deixando a responsabilidade para o causador da crise, o sistema financeiro.
A quase falência econômica do país em 2008 em função da crise financeira desencadeou movimentos sociais em prol de uma futura constituição elaborada pelos próprios cidadãos.
A constituição vigente foi adotada em 1944, depois que a Islândia se tornou independente da Dinamarca.
“Trata-se de uma recado muito claro para o Parlamento. A maioria dos eleitores quer mudanças em todos os tópicos abordados pela votação”, disse o economista Thorolfur Matthiasson, da Universidade da Islândia para a agência Reuters.