Irregularidades suspende instalação de uma torre da ‘Oi’ na Bahia

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Publicado sexta-feira, 12 de setembro de 2003 as 04:20, por: cdb

A instalação de uma torre de celular da operadora ‘Oi’ (Telemar) na Avenida Leovigildo Filgueiras, em Salvador, está suspensa.
 
O motivo da interrupção é por que a construção da base está em desacordo com o que havia sido aprovado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
 
Se a construção continuasse, a torre ficaria a cerca de dois metros do quarto do aposentado Orlando de Araújo Gonçalves, 79 anos, e de outros quartos do edifício Nossa Senhora da Glória.

A regulamentação municipal em vigor (Lei 6.117/2002) exige uma distância mínima de 30 metros entre a torre e qualquer outra edificação.
 
A qualquer momento, essa lei pode ser revisada pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme Eliana Gesteira, superintendente da Sucom. O motivo é que a regulamentação estadual já permite uma distância de 20m.
 
Outra irregularidade encontrada na obra foi a apresentação de escritura referente a apenas um trecho do terreno. A liminar precária de autorização da obra foi retirada, mas ainda pode haver recurso e a Sucom pode reavaliar o processo.

Os moradores reclamam da proximidade da torre a outras residências e escolas.
 
A prefeitura, a Sucom, o Centro de Referência Ambiental (CRA) e os ministérios públicos Federal e Estadual receberam um abaixo-assinado com 1.301 assinaturas, solicitando a paralisação das obras.
 
Os moradores prometeram fechar algumas ruas do bairro, com a ajuda de três colégios da região, caso as obras de instalação sejam reiniciadas. O motivo da reação: medo dos efeitos da radiação dos celulares sobre a saúde do ser humano.

A ‘Oi’ divulgou nota informando que a antena não provocará males à saúde.
 
– A potência das antenas será de 0,95mW/cm2, ou seja, muito inferior ao limite de 47,5mW/cm2 estabelecido pela Organização Mundial da Saúde – diz a nota.

As antenas referidas são do Serviço Móvel Pessoal (SMP). As normas técnicas definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também estariam sendo respeitadas, conforme laudo citado na nota.

O documento alerta ainda que o funcionamento da telefonia móvel depende da instalação de antenas em alguns pontos da cidade.

– O projeto de implantação de rede de qualquer operadora celular segue planejamento complexo de cobertura em cada região. A alteração de uma única estação de rádio base (ERB) pode prejudicar a cobertura da área e a prestação de serviço para o consumidor – diz a nota.

De acordo com o documento, apesar de chegar só agora ao Brasil, a tecnologia GSM já é amplamente utilizada na Europa, na Ásia e nos EUA. Há vários anos, cientistas têm realizado estudos e nada foi encontrado que vete o uso do celular e a instalação de antenas.
 
Um estudo realizado na Dinamarca, pelo Dr. John Boice, do Instituto Internacional de Epidemiologia, analisou 420 mil pessoas, usuárias de telefones celulares, durante cerca de oito anos. A pesquisa não constatou nenhum risco para a saúde humana, conforme relatório divulgado no ano passado.