Internet escolar pode atrasar ainda mais

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Publicado quarta-feira, 24 de outubro de 2001 as 22:09, por: cdb

A licitação da internet escolar poderá sofrer novo atraso. A razão que está sendo alegada para isso é o formulário enviado pelo Ministério da Educação (MEC) às Secretarias de Estaduais de Educação e que poderá sofrer alterações. Neste caso, a data de 1º novembro – que foi definida como prazo-limite para a entrega das respostas – também sofrerá mudança. A decisão será tomada na próxima semana, quando representantes do MEC, Anatel e os deputados se reunirão para discutir a situação, já que a última reunião (nesta quarta-feira) não teve a participação de nenhum representante da Anatel.

Neste último encontro, os deputados da oposição, Sérgio Amaral (PC do B-MG) e Jorge Bittar (PT-RJ) estiveram reunidos com o Secretário de Educação e Ensino à Distância (SEED) do Ministério da Educação, Pedro Paulo Poppovic. Durante o reunião, os parlamentares constataram que o formulário enviado às Secretarias Estaduais de Educação não contempla o acordo fechado entre oposição e governo, na época da aprovação do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Segundo o acordo, o edital da Web escolar terá que mencionar o fato das operadoras poderem considerar a adoção de software livre quando forem equipar as 13 mil escolas públicas, que serão contempladas pelo programa. Até então, a única opção prevista era o uso do Windows nos computadores que ficarão à disposição dos estudantes.

Os deputados chegaram a ameaçar, na reunião, com uma ação na Justiça, caso o ministério mantenha o formulário. Segundo os parlamentares, o questionário induz os secretários de educação a optarem pelo Windows. Além disso, os deputados acusaram que um ofício, enviado pelo diretor da SEED, Cláudio Salles, aos secretários de educação, também influencia a adoção do Windows. Segundo o ofício, a adoção do Linux significa custos para os governos estaduais, uma vez que há necessidade de treinamento de monitores e contratação de mais técnicos. No documento, o diretor do SEED lembra que estes custos são considerados como “contrapartida dos governos estaduais”.