Instituto do Sangue continua a discriminar dadores homossexuais

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Publicado quarta-feira, 24 de outubro de 2012 as 12:55, por: cdb

A associação CASA denunciou mais um caso de recusa de doações de sangue a estudantes universitários. Apesar do Parlamento já ter considerado a questão discriminatória, o Instituto continua a perguntar se o dador já teve comportamentos homossexuais. Artigo |24 Outubro, 2012 – 17:51 Foto Parlamento Europeu/Flickr

“O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) está mais uma vez a violar gravemente a resolução da Assembleia da República que recomenda a adoção de medidas que visem combater a discriminação dos homossexuais nos serviços de recolha de sangue”, afirmou à agência Lusa o presidente da Associação CASA, Manuel Damas.

Desta vez, a denúncia partiu de estudantes que participaram na iniciativa de recolha de sangue  promovida pelo IPST no Instituto Superior Técnico, que decorre desde segunda-feira e se prolonga até sexta. “Há uma estratégia assumida de discriminação não oficializada, não escrita, não palpável”, lamenta Manuel Damas, sublinhando que as questões são colocadas verbalmente, sem recurso a questionário escrito.

O dirigente da CASA acrescenta que a questão sobre o comportamento homossexual é apenas dirigida aos homens, o que, além de “homofóbico”, configura uma “discriminação de género”. “Esta questão é perfeitamente ilícita. O que deveria ser perguntado é se teve relações sexuais desprotegidas, independentemente do sexo e da orientação sexual”, declara o dirigente e médico Manuel Damas.

Em junho passado, o Bloco de Esquerda questionou o ministro da Saúde sobre este incumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 39/2010, publicada a 7 de maio de 2010, que considera discriminatória a questão posta sobre a orientação sexual dos dadores de sangue. Na resposta, o Governo justificou a discriminação com estudos internacionais que referem o aumento do risco de contágio de infeções na prática de sexo anal desprotegido. No entanto, como na altura lembrou o dirigente bloquista José Soeiro, esta é uma prática sexual comum a homossexuais e heterossexuais.  “Porque não se pergunta: “Fez sexo anal? Usou preservativo?”, sugeriu Soeiro, reafirmando que “a ideia de que a homossexualidade em si mesmo é um comportamento de risco tem de ser combatida”.

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