Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Suamy Santana, informou que o Ministério Público do Distrito Federal já devolveu à Corporação o inquérito sobre a denúncia de agressões físicas e sexuais contra crianças e adolescentes moradores de rua cometidas por policiais militares.
Segundo ele, com a devolução do inquérito, a PM terá 60 dias para apresentar uma nova investigação.
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O comandante foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sobre as denúncias.
A presidenta da CPI, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que produziu a gravação em vídeo com os relatos dos menores, afirmou que a investigação da PM foi frágil e já “com opinião formada” a respeito do caso.
Segundo a deputada, “os adolescentes identificam, falam nomes e apelidos. Essas violações são recorrentes. Se há dificuldade de identificação, é porque não está se dando voz aos adolescentes. Uma investigação séria, sem qualquer tipo de favorecimento, vai conseguir identificar [os responsáveis]”, disse.
Processo
De acordo com o processo, as primeiras denúncias surgiram em 2008. Em uma delas, uma jovem moradora de rua, de 16 anos, registrou boletim de ocorrência, no início de março deste ano, acusando dois policiais militares de abuso sexual.
De acordo com Santana, as investigações da PM, encaminhadas ao Ministério Público, não chegaram a qualquer conclusão sobre os responsáveis pelas agressões e violações sexuais.
“Não foram identificados como policiais militares [acusados]. Ninguém pode dizer, categoricamente, se foi esse ou aquele. É fundamental que a gente tenha um devido processo legal para não cometer injustiça”, disse. “As denúncias definem nomes de policiais que não existem nas fileiras da corporação”, completou.
O comandante ainda falou que já tinha conhecimento das denúncias e, inclusive, da gravação em vídeo, que mostra menores não identificados acusando policiais militares de humilhação, espancamento e apropriação de pequenas quantias de dinheiro, quando ocupava o posto de secretário adjunto de Segurança Pública.
Com informações Rede Brasil Atual
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