Lideranças indígenas e organizações da sociedade civil brasileira enviarão carta ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e à Funai (Fundação Nacional do Índio), solicitando a imediata suspensão da licença de instalação expedida à Norte Energia para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará (Região Norte do país).
De acordo com o documento, o pedido baseia-se no descumprimento das condicionantes das licenças ambientais do empreendimento, relativas às terras e aos povos indígenas da região. As obrigações foram estabelecidas pela Funai, mas, até o momento, quase nada saiu do papel, "ocasionando enormes prejuízos e violando sistematicamente os direitos fundamentais dos povos indígenas atingidos”, conforme descreve o texto.
A carta aponta inúmeros desses descumprimentos das obrigações do empreendedor e é assinada por indígenas e por organizações da sociedade civil.
Enquanto a suspensão da LI é solicitada, nesta segunda-feira (9) indígenas que ocupam um dos canteiros de obra da usina desde 21 de junho se reúnem mais uma vez com a diretoria da Norte Energia para ter alguma resposta sobre suas reivindicações (saiba mais).
Leia a íntegra da carta.
Mais informações:
Christiane Peres - (61) 3035-5108 / 8109-2614 / christiane@socioambiental.org