Garantir a participação os índios na discurssão das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, esse é principal objetivo da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que realiza nesta segunda-feira sua primeira reunião. Lideranças e representantes do governo discutem neste primeiro encontro a aprovação do regimento interno da comissão e a criação de câmaras técnicas que irão tratar do funcionamento do colegiado, responsável por acompanhar as políticas públicas do setor.
A comissão é formada por 20 representantes indígenas de diferentes regiões e presidida pelo presidente da Funai. Ela também é composta por dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal. A Comissão Nacional de Política Indigenista se reunirá a cada dois meses em Brasília para realizar reuniões ordinárias e poderá ser convocada extraordinariamente sempre que o presidente ou dois terços dos membros a convocarem.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o papel da comissão é estimular a participação e o protagonismo dos índios na definição das políticas indigenistas.
- Estamos com a função de amadurecer essa comissão, de fazer com que ela ganhe força, legitimidade e credibilidade -, afirmou.
A comissão tem caráter consultivo e temporário e foi instituída em 2006 com o objetivo de acompanhar as ações dos órgãos do governo federal ligadas a questões indígenas e também para monitorar a criação e atualização de leis relacionadas aos índios.
- O foco principal é que a gente possa ter um plano, uma definição clara do que deve ser a diretriz geral de ação do governo, dialogando com as organizações indígenas para garantir seus direitos constitucionais e apontar medidas necessárias -, explicou Márcio Meira.
A elaboração do anteprojeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista também cabe a CNPI. No entanto, diferentemente da comissão, esse o conselho terá caráter deliberativo, ou seja, suas decisões deverão ser seguidas pelo governo federal.
O líder da nação Caiapó, Akiabouro Caiapó, disse que é prioritário que a comissão debata a preservação da floresta Amazônica, a construção de hidrelétricas, a invasão e mineração em terras indígenas.
- Tem muitas propostas e problemas que o governo e o Congresso discutem que precisam ser tratados pelos indígenas nessa comissão. Temos que ser ouvidos no que o governo faz para os indígenas -, disse.
Caiapó espera que a comissão defenda os direitos dos índios.
- Nós vamos enfrentar mesmo para derrubar qualquer decreto para ser melhor para o índio. Agora nós estamos sabendo o que é bom para os índios -, completou.
Rio de Janeiro, Quinta, 28 de Março de 2024
Indígenas e governo debatem a questão étnica brasileira
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Publicado Segunda, 04 de Junho de 2007 às 13:40, por: CdB
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