O advogado José Antonio Dias Toffoli e o deputado José Múcio Monteiro vão tomar posse nesta semana como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente. Ex-advogado-geral da União, Toffoli será empossado na sexta-feira, às 17h, enquanto Monteiro, ex-coordenador político do governo Lula, assume o cargo nesta terça-feira. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as primeiras tarefas de Monteiro está a análise dos processos que tratam de supostas irregularidades cometidas por ex-colegas de Esplanada durante os jogos Pan-Americanos de 2006, realizados no Rio de Janeiro. Há denúncias de superfaturamento, irregularidades em licitações e equipamentos comprados que não chegaram a ser utilizados durante os jogos. Múcio deve herdar os processos porque passou a ocupar a vaga do ex-ministro Marcos Villaça, que se aposentou. Villaça era responsável pela análise das ações. Segundo as regras do TCU, ele poderá se declarar impedido de analisar os processos, caso seja escolhido como relator.
Polêmica
Toffoli, aos 41 anos, foi assessor da Liderança do PT na Câmara e advogado pessoal do presidente Lula. Durante sabatina no Senado, Toffoli prometeu agir de forma imparcial no STF.
– O fato de ter atuado em decisões eleitorais para o presidente da República faz parte do passado. Não nego a minha história, mas não faz mais parte [dela]. A partir do momento que fui para a Advocacia Geral da União eu já deixei qualquer laço de atuação privada com Sua Excelência. Não vejo nenhum impedimento em relação aos requisitos constitucionais para ir ao STF – afirmou, na ocasião.