Incra já tomou 9 mil hectares de fazendeiros em MT

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Publicado sábado, 6 de dezembro de 2003 as 09:40, por: cdb

A Superintendência do Incra deu início ao processo de retomada das terras públicas da União em Mato Grosso. Desde meados de novembro, a Justiça Federal acatou três ações reivindicatórias propostas pelo órgão em cinco áreas que, juntas, totalizam cerca de 9 mil hectares.

Uma delas é a Gleba Ribeirão Grande, com 1,6 mil hectares, no município de Lucas do Rio Verde. As demais compõem os 7 mil hectares da Gleba Gana, em Nova Guarita. Todas eram ocupadas irregularmente por terceiros.

Estimado em 3,4 milhões de hectares, o patrimônio fundiário da União requerido pelo Incra se estende por 464 glebas e 157 imóveis rurais em 58 municípios do Estado. É quase o dobro da área do Sergipe, suficiente para o assentamento de 100 mil famílias.

O trabalho de identificação e retomada das terras é coordenado por duas procuradoras vindas do Pará por determinação da presidência do Incra em Brasília (DF). A intenção é direcionar para estas terras a demanda por reforma agrária, reduzindo gastos com desapropriação. Segundo o assessor judídico do órgão, Rogério Soares, ainda esta semana serão encaminhadas ações visando a retomada de duas áreas que atingem outros 45 mil hectares. Deste total, 13 mil se referem à terça parte da fazenda Grendene, em Cáceres ¿ palco do despejo de 2,5 mil famílias ligadas ao MST, há dois meses.

De acordo com Soares, embora o restante da propriedade não tenha origem legalizada, a porção a ser requerida à justiça está incorporada ao patrimônio da União desde 1940. “Como saiu da União para a mão de terceiros, ninguém sabe. Certamente houve alguma fraude em cartório”, comenta.

Outra suspeita de fraude ronda os 24 mil hectares da Agroquímica Sinop, em Sinop, que também serão requeridos pelo Incra nesta semana. Ela teria sido legalizada a partir de quatro títulos estaduais de 8 mil hectares – inconstitucionais à época da concessão, 1966. “O limite constitucional à época eram 3 mil hectares”, explica Soares. No caso da das fazendas Grendene e Sinop Agroquímica, o órgão irá ingressar com ações anulatórias de registro público, além de pedidos de tutela antecipada.

Também é estudada a retomada de uma área de 8,2 mil hectares pertencente à Usina Pantanal, em Jaciara. De acordo com o assessor jurídico, as terras já foram submetidas a uma vistoria prévia que teria confirmado a titularidade da União. “Os 8 mil hectares estão plantados com cana de açúcar”, relata.